quarta-feira, 6 de maio de 2009

Sobre bolsa Familia e medidas eleitoreiras

Sobre os impactos sociais do BF, ou ainda daqueles de caráter econômico, aos quais você alude em seu texto, ainda que alguns duvidem disso, uma vez que empreendimentos populares e informais não são considerados por certos ilustrados, quero discutir aqui a acusação recorrente sobre o caráter eleitoreiro do programa.

O programa Bolsa Família tem o seguinte ciclo de operacionalização: no âmbito municipal, pelo serviço de assistência social das prefeituras municipais, as famílias de baixa renda são cadastradas. Sendo os funcionários públicos municipais os responsáveis pelo cadastramento, tem havido casos identificados de cadastramento indevido, proporcionalmente poucos mas há. Em seguida, de posse dos dados eletrônicos inseridos no cadastro pelos funcionários municipais, o governo envia um cartão à família, através da Caixa, e, a partir daí, mensalmente a família, geralmente através da mulher, pode efetuar saque do valor correspondente.

A assistência social local faz o monitoramento periódico da vacinação e da frequência escolar. Tem se generalizado reuniões coletivas entre o seriço social e grupos de beneficiários, conduzidas pelos assistentes sociais do município.

O que quero dizer? O contato regular o beneficiário mantém com o corpo funcional da prefeitua municipal.

Se o Governo Federal está sendo eleitoreiro, com este modelo operacional, está favorecendo a área de Assistência Social dos municípios e os Prefeitos. Estes sim mantém contato frequente com os beneficiários. Depende destes o fato de uma pessoa constar ou não do cadastro.

Nas eleições municipais de 2004, cogitou-se que o PT faria um número enorme de Prefeituras, especialmente no Nordeste: eram as primeiras eleições depois da posse de Lula, o BF já estava funcionando, etc… Sim, o PT cresceu naquelas eleições, no número de prefeitos, mas muito aquém dos números que chegaram a supor. Isto mostra que o liame entre o BF e o resultado eleitoral não é tão direto.

Por fim, fica a pergunta: quando o governo amplia o número de universidades e campus universitários, promove concursos de professores universitários ou reduz o tempo para atendimento dos usuários da Previdência Social, tais medidas não são contribuem para uma imagem positiva do governo?

São medidas eleitoreiras?

Que as eleições tenham o poder de induzir os governos a procurarem promover políticas que produzam efeitos saudáveis na sociedade, não é exatamente esta a motivação pela qual desejamos a democracia?

Para que queremos a democracia? Apenas para ficar em casa ou na internet xingando os governos?

Meu anseio é de que todos os governos corram atrás de propostas eleitoreiras, e que os eleitores pobres sejam bem exigentes, para que os governos sejam obrigados a promover políticas de superação das desigualdades sociais!

Abraços!