Mulher que pichou na Bienal é colocada em liberdade

A Justiça paulista concedeu liberdade provisória a Caroline Pivetta da Mota, de 24 anos. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (18/12) pela 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça. Ela foi presa em outubro passado após ter pichado as paredes de um salão da 28ª Bienal de Artes de São Paulo. A turma julgadora, por maioria de votos, reconsiderou a liminar em pedido de Habeas Corpus.

A mulher está presa na Penitenciária Feminina, na Zona Norte da Capital paulista. O recurso para libertá-la havia sido negado na quarta-feira (17/12) pelo relator Fernando Matallo. A reconsideração foi apoiada pelos desembargadores Fernando Torres Garcia e Hermann Herschander. A prisão dividiu opiniões. A garota participou com outras 40 pessoas da pichação em um andar vazio do prédio da Bienal que fazia parte da mostra.

Em novembro, a juíza Márcia Tessitore, da 4ª Vara Criminal da Capital, recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra Caroline e Rafael Vieira Camargo Martins por danos a bem publico. A magistrada entendeu que havia indícios de materialidade e autoria e indeferiu os pedidos de relaxamento da prisão em flagrante e de liberdade provisória apresentada pela defesa da garota.

“O flagrante encontra-se formalmente em ordem, não havendo fundamento para seu relaxamento. No que tange à liberdade provisória, prematura, por ora sua concessão. A ré não comprovou estar vinculada ao distrito da culpa de modo que não se tem certeza de que, solta, não impedirá a aplicação da lei penal. Ademais, não vieram para os autos sua folha de antecedentes, e a instrução sequer se iniciou, de modo que, por cautela e para assegurar a instrução processual, o pedido fica indeferido”, afirmou a magistrada.

Em novo pedido apresentado pela defesa, a juíza manteve a decisão anterior. Disse que não existia prova de antecedentes criminais e que os documentos apresentados pelos advogados não serviam para comprovar residência fixa e que o nome da acusada aparecia em boletins de ocorrência pela prática do mesmo delito no período de junho a agosto.

A defesa entrou com Habeas Corpus com pedido de liminar no Tribunal de Justiça. O relator do caso, Fernando Matallo negou com o argumento de que a medida liminar só é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame da denúncia e dos documentos de instrução.

Para o relator, o relaxamento da prisão cautelar exigiria análise criteriosa do caso e deixou por conta da turma julgadora a solução do pedido. Os dois outros desembargadores votaram pela concessão da liberdade provisória.

Poderosos no Brasil

ELIANE CANTANHÊDE

Fora o gasto extra...
BRASÍLIA - Daniel Dantas é um homem riquíssimo, que manipula reais, dólares, bancos, corações, mentes e bolsos privados e públicos com enorme eficiência, mas jamais se ouviu falar num investimento dele produtivo e de interesse para o Brasil e os brasileiros. É um excelente exemplo do admirável mundo dos papéis, agora dilacerado e dilacerando a economia real -os empregos, principalmente.
Mas, por mais que juízes e delegados justiceiros e a opinião pública exijam, Dantas não pode e não está sendo condenado por ser o que é, com toda a sua carga de simbologia.
Aliás, não está sendo condenado nem mesmo pelos crimes citados no inquérito, de formação de quadrilha, evasão de divisas e desvio de dinheiro público. Nada disso.
A condenação a dez anos de prisão e multa pesada foi por algo bem mais prosaico e concreto: tentativa de suborno de policiais federais.
Seus prepostos deram azar. Escolheram os policiais errados.
Isso reequilibra o jogo. O único de fato punido era o delegado Protógenes Queiroz, que recebeu um santo justiceiro, passou do ponto e acabou perdendo a missão e até o posto de elite na PF. Agora, Dantas também está punido.
O bom da história é que, apesar de todos os erros, ou exatamente por causa deles, tudo isso tem servido como uma aula nacional de democracia, sobre limites, excessos, deveres, direitos e o respeito às leis -que não se restringem aos interesses de um indivíduo, mas à coletividade onde ele está inserido.
E o ruim da história é que a população continua exausta com a impunidade dos ricos e poderosos que driblam as leis e chutam a Justiça para o alto. Como qualquer um é capaz de apostar, Dantas foi condenado à prisão, mas nunca será de fato preso. Continuará vivendo como sempre viveu, administrando papéis e honras, só com esse gasto extra para pagar advogados. Até que a sentença real e concreta chegue. Se é que ela chegará algum dia.

Dantas despreza instituições e é egocêntrico, diz juiz

O banqueiro Daniel Dantas tem uma personalidade desajustada. Cultiva uma individualidade ímpar e irracional. É egocêntrico. Despreza as instituições públicas e lança mão do terrorismo midiático para alcançar seus objetivos.
Em resumo, essa é a descrição feita pelo juiz federal Fausto Martin De Sanctis na sentença proferida ontem, em que condenou o banqueiro a dez anos de prisão e ao pagamento de multa (R$ 1,4 milhão) e de reparação por danos à sociedade (R$ 12 milhões) por ter tentado subornar um policial para ser excluído de um inquérito.
O magistrado traça o perfil do banqueiro para explicar que a personalidade do réu agravou a sentença dele.
"Existem outras circunstâncias judiciais que lhe são desfavoráveis, a saber: a culpabilidade, circunstâncias e conseqüências do crime, conduta social e personalidade."
Segundo De Sanctis, o banqueiro não pára: "Insiste, alardeia, ilude e intimida, e mais, desvia o foco -ações típicas de alguém que deseja a qualquer custo encerrar a presente ação policial com a destruição da Operação Satiagraha".
Para atingir seu objetivo, continua De Sanctis, o banqueiro segue a "cartilha do vale-tudo". "Usa de terrorismo midiático" para causar infundado pânico social.
Ao longo do processo, diz o magistrado, Dantas "mostrou-se de uma individualidade ímpar e irracional, egocêntrico, que se desvincula facilmente dos parâmetros sociais para satisfação de seu interesse em ver terminada uma determinada operação da Polícia Federal [Satiagraha], mediante oferecimento e pagamento de dinheiro a autoridades".
E o banqueiro não hesita, prossegue o juiz.
"[Dantas] Acredita no dinheiro [...] como algo determinante de suas ações ou omissões, bem como de todas as pessoas que passam por seu caminho. [...] Parafraseando Friedrich Nietzsche [que disse: "Torna-te aquilo que és'], tornou-se aquilo que verdadeiramente é. Revela-se, pois, de personalidade desajustada."

Protógenes afirma que não violou sigilos para a imprensa

O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz negou ontem, por telefone, que tenha cometido ilegalidades ou promovido o vazamento, para a imprensa, de dados da Operação Satiagraha, que investigou o banqueiro Daniel Dantas e o grupo Opportunity. O delegado disse que "já esperava" as conclusões contidas no relatório preliminar do delegado da Corregedoria da PF em Brasília Amaro Vieira Ferreira, divulgadas ontem pelos jornais "O Globo" e "O Estado de S. Paulo".
"Eu sabia desde o início, quando abriram a investigação, que iriam me acusar. Coincidentemente, a investigação foi aberta depois que eu representei contra a cúpula da Polícia Federal, na Justiça Federal e na Procuradoria da República, as denúncias sobre as condições de trabalho que enfrentei durante a Satiagraha", afirmou o delegado.
Protógenes estava ontem em Zurique, na Suíça, onde participará, até o dia 14, como convidado da Fifa e da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) de evento promovido para discutir a segurança em estádios de futebol no mundo. Protógenes presidiu inquéritos da PF que investigaram a parceria do Corinthians com a MSI e a chamada "máfia do apito", em que um juiz de futebol foi acusado de vender resultados.
Protógenes rebateu a alegação, contida no relatório de Amaro, de que tenha cometido violações legais. "Tudo picaretagem. Não houve violação de sigilo. Eles é que violaram o sigilo. Tudo que eu fiz tinha autorização", disse o delegado.
Na semana passada, a Folha divulgou que o delegado Amaro, ao investigar os procedimentos de Protógenes, quebrou sigilo telefônico de policiais e jornalistas supostamente sem ordem judicial. Em nota oficial, a direção geral da PF negou quaisquer irregularidades e defendeu Amaro.
"Pelo que já sei, houve abusos", disse Protógenes, que constituiu advogado para tentar obter cópias do inquérito policial. "Estou coletando dados para ver que medida tomar", disse. Na semana passada, em entrevista num hotel em São Paulo, o delegado havia dito que os policiais que fizeram buscas e apreensões no quarto em que estava hospedado não lhe apresentaram a cópia da ordem expedida pelo juiz federal Ali Mazloum.
O delegado também questionou as dúvidas manifestadas pela Corregedoria da PF sobre os gastos realizados ao longo da Satiagraha. Para ele, as despesas -que incluíram o pagamento de informantes ou colaboradores da PF, prática, segundo ele, prevista em lei- comprovarão que a PF não lhe deu a estrutura adequada para as investigações, fazendo com que ele buscasse apoio em outras fontes.
Em outras oportunidades, como no depoimento que prestou à CPI do Grampo, em Brasília, Protógenes disse que a participação de funcionários da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na Satiagraha é respaldada em lei federal que criou o Sisbin (Sistema Brasileira de Inteligência).

Se querem me aniquilar, marquem o dia", diz Protógenes

Protógenes Queiroz, delegado da Polícia Federal e ex-responsável pela Operação Satiagraha, que duas vezes prendeu o banqueiro Daniel Dantas, dono do Grupo Opportunity, aproveitou palestra que fez no fim da manhã de hoje na Universidade Católica de Brasília para desabafar e criticar pessoas que, segundo ele, favorecem a corrupção no Brasil. Queixou-se de estar sendo perseguido.

- Meus celulares, computadores e pen drives foram apreendidos - disse.

A apreensão aconteceu às 5h de quarta-feira, no quarto do Hotel Shelton, no Rio de Janeiro, e no apartamento do delegado em Brasília. A PF de Protógenes investiga se ele passou informações à imprensa em 26 de abril, quando a Satiagraha foi deflagrada.

- Os quatro colegas que chegaram ao hotel aquele dia de manhã não tinham um mandado de busca e apreensão e estavam indignados de fazerem aquele trabalho. Ninguém percebe que estamos passando por uma inversão de valores em que o investigador passa a ser o investigado? -, perguntou. E foi além:

- Eu já disse para eles, se querem me aniquilar, marquem dia e hora que eu vou comparecer. Cortem os pedacinhos e joguem no oceano Pacífico, para que eu não volte para perturbar vocês.

O delegado voltou a defender a condenação do banqueiro:

- Se ele não for condenado e preso, a Justiça estará desacreditada, vai ser um estímulo à corrupção no país - afirmou.

Durante a palestra, Protógenes fez questão de repetir que a Operação Satiagraha rachou o Brasil em dois: o lado dele, com a maioria, e o de Dantas, com os poderosos. E aí aproveitou para criticar o habeas corpus concedido ao banqueiro ontem pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF):

- Daniel Dantas tumultua tudo e sempre acaba conseguindo sair de foco. A busca na minha casa foi perto da liberação de Dantas de propósito. Isso faz parte da patranha armada pelo Supremo. Lá existe o pacto do silêncio -, acrescentou.

Protógenes falou livremente sobre o que queria. Foi irônico, criticou, falou da família, e garantiu que volta à área de investigações da Polícia Federal no próximo dia 26. E diz que “há um temor pela sua volta”.

Ao final da palestra, ele levantou o tom de voz e declamou o poema "Só de Sacanagem", de Elisa Lucinda:

Meu coração está aos pulos!
Quantas vezes minha esperança será posta à prova?
Por quantas provas terá ela que passar?
Tudo isso que está aí no ar, malas, cuecas que voam entupidas de dinheiro, do meu dinheiro, que reservo duramente para educar os meninos mais pobres que eu, para cuidar gratuitamente da saúde deles e dos seus pais, esse dinheiro viaja na bagagem da impunidade e eu não posso mais.
Quantas vezes, meu amigo, meu rapaz, minha confiança vai ser posta à prova? Quantas vezes minha esperança vai esperar no cais?
É certo que tempos difíceis existem para aperfeiçoar o aprendiz, mas não é certo que a mentira dos maus brasileiros venha quebrar no nosso nariz.
Meu coração está no escuro, a luz é simples, regada ao conselho simples de meu pai, minha mãe, minha avó e dos justos que os precederam: “Não roubarás”, “Devolva o lápis do coleguinha”, Esse apontador não é seu, minha filhinha”.
Ao invés disso, tanta coisa nojenta e torpe tenho tido que escutar.
Até habeas corpus preventivo, coisa da qual nunca tinha ouvido falar e sobre a qual minha pobre lógica ainda insiste: esse é o tipo de benefício que só ao culpado interessará.
Pois bem, se mexeram comigo, com a velha e fiel fé do meu povo sofrido, então agora eu vou sacanear: mais honesta ainda vou ficar.
Só de sacanagem!
Dirão: “Deixa de ser boba, desde Cabral que aqui todo o mundo rouba” e eu vou dizer: Não importa, será esse o meu carnaval, vou confiar mais e outra vez. Eu, meu irmão, meu filho e meus amigos, vamos pagar limpo a quem a gente deve e receber limpo do nosso freguês.
Com o tempo a gente consegue ser livre, ético e o escambau.
Dirão: “É inútil, todo o mundo aqui é corrupto, desde o primeiro homem que veio de Portugal”.
Eu direi: Não admito, minha esperança é imortal.
Eu repito, ouviram? IMORTAL!
Sei que não dá para mudar o começo mas, se a gente quiser, vai dar para mudar o final!

Serra e o doutor Fausto

Deu no Blog do Mino Carta: Serra e o doutor Fausto

Respondo a quem evoca a personagem José Serra. Disse a personagem, e insisto: no meu entendimento, o governador é hoje a personagem de si própio. Não saberia dizer quando, exatamente, ele fez seu mergulho à direita. Há um ditado italiano que diz mais ou menos o seguinte: quem anda com o manco aprende a mancar. Não dá para ser tucano impunemente, com a agravante de que Serra está disposto a aliar-se com Satanás para ser presidente da República. Aliás, se Mefistófeles anda por aí, deveria baixar no Palácio dos Bandeirantes. O doutor Fausto queria rejuvenescer, Serra tem outra demanda. E Mefistófeles dispõe de incríveis poderes..

Ministro afirma que não existe perseguição contra Protógenes

O ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu ontem o cumprimento dos mandados de busca e apreensão de documentos do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, ex-coordenador da Operação Satiagraha, e negou que o delegado esteja sendo perseguido.
Já o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, não quis falar sobre a operação após evento do Judiciário em São Paulo: "Só tenho as informações que estão nos jornais. Não tenho condições de me pronunciar sobre isso. Vamos aguardar. Quando houver uma conclusão e a polícia apresentar um relatório, aí a gente se pronuncia", disse.
Em Brasília, Tarso disse que as investigações envolvendo o policial são normais e partiram de uma sindicância interna da PF. "É [uma] investigação totalmente normal, que partiu de uma sindicância, que vai um juiz, que determina diligências e que não pode ser dita que é perseguição de alguém até porque o corregedor de onde parte a sindicância é um corregedor que tem mandato fixo, vem da administração anterior, a do dr. Paulo Lacerda", afirmou Tarso.
Para o ministro, a suspeita de perseguição é improcedente: "Isso é fantasia que tem perseguição. São andamentos normais dentro dos processos legais, ninguém está sendo perseguido. Se o dr. Protógenes não tiver nada, vai ser absolutamente demonstrado isso".
Em relação à recomendação aprovada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para que os juízes evitem usar os nomes com que a PF batiza suas operações, Tarso afirmou que a orientação (cujo objetivo seria conter a influência de nomes tendenciosos) não muda a conduta da PF: "Para a Polícia Federal não muda nada, pois já estava tendo cuidado de colocar nomes que não denunciassem a visão do fim do inquérito".
Irônico, Tarso disse ter sugerido ao diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, para que dê nomes de santos às operações: "Não há dificuldade alguma, pois pode-se colocar o nome de operação de "terça-feira", de operação "dia tal" ou até colocar o nome do santo do dia. Essa preocupação é correta -o nome da operação não pode denunciar uma conclusão. Então não vai ter nenhum dificuldade: pedi ao Luiz Fernando que marquem temporalmente. O santo do dia é um bom nome".