Corrupção e governabilidade

Por Jotavê

Ricúpero, novamente, acertou em cheio. Há algumas semanas, fez uma excelente análise do panorama político da América Latina no Caderno Mais, do Estadão. Hoje, publica na Folha uma análise (a meu ver, perfeita) das relações entre corrupção e governabilidade:

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1309200902.htm

O segredo é simples. Ele analisa, ao invés de ficar organizando torcidas. É o exato oposto da revista Veja, ou da Hora do Povo. Não se contenta com a mera articulação de ideologias. Não instrumentaliza a análise. É perspicaz e bem informado. O resultado só pode ser bom.
Da Folha

RUBENS RICUPERO
Corrupção e governabilidade

No país, substituíram-se a violência e a tortura como suposta condição para ter segurança e governar

A CORRUPÇÃO passou a ser condição da governabilidade. É essa a justificativa de dirigentes de partidos do governo para sua cumplicidade no enterro dos escândalos parlamentares. A diferença com o regime militar é uma só: substituíram-se a violência e a tortura pela corrupção como suposta condição para ter segurança e governar.

Corrupção e violência, ensinava o filósofo Norberto Bobbio, são os dois tipos de câncer que destroem a democracia. No regime militar sacrificou-se a democracia em nome da segurança, elemento da governabilidade. Hoje a situação mudou e se usa o mesmo pretexto para fazer engolir o conluio ou a indulgência com a corrupção. Não sendo apanágio apenas de um governo, o vício se agrava ano a ano.

Nem a seriedade dos últimos escândalos, que comprometem instituições inteiras, conseguiu alterar a complacência dos governos, que pode não ser eterna, mas tem se revelado infinita enquanto dura.

Outro escândalo, agora de caráter intelectual, é que os politicólogos julgam o sistema de “presidencialismo de coalizão” como perfeitamente funcional, pois produziria governabilidade. Aparentam-se os nossos sábios aos fundamentalistas do mercado, que também acreditavam na neutralidade moral do mercado, que seria autorregulável, capaz de se corrigir automaticamente.

Em ambos os casos, os resultados justificariam os meios. Contudo, o derretimento do mercado financeiro mostrou que as torpezas e as falcatruas dos operadores acabam por provocar degeneração funcional, destruindo a própria instituição. A moral e a ética não são adornos para espíritos delicados, mas componentes indispensáveis ao bom funcionamento de qualquer sistema.

Isso não vale apenas para os mercados. A Primeira República italiana, que resistira ao desafio de governabilidade devido à presença do maior Partido Comunista do ocidente, se desmoronou à luz da corrupção desvendada pela Operação Mãos Limpas. A República Velha brasileira afundou no pântano da corrupção eleitoral e foram os escândalos que puseram fim à carreira e à vida de Getulio Vargas.

Não passa de autoilusão a ideia de que a economia cresce e o país se desenvolve apesar da corrupção e dos escândalos. Também na Itália, o “milagre econômico”, o dinamismo, a inovação pareciam legitimar um sistema decadente. Com o tempo, a corrupção e o fracasso na reforma das instituições produziram o inevitável: a estagnação e o desaparecimento do dinamismo. Seria diferente aqui onde os mesmos vícios tendem a produzir idênticos efeitos?

Quando foi assassinado o juiz Giovanni Falcone, Bobbio chocou a opinião pública ao declarar que sentia vergonha de ser italiano e deixaria o país se fosse mais jovem. Recompôs-se depois desse momento de abatimento moral. Neste centenário do seu nascimento, a capacidade de se indignar do velho filósofo tem sido evocada ao lado da lição do grande poeta Giacomo Leopardi.

Numa das incontáveis horas amargas da Itália, dizia o poeta: “Se queremos um dia despertar e retomar o espírito de nação, nossa primeira atitude deve ser não a soberba nem a estima das coisas presentes, mas a vergonha”.

No panorama de miséria moral de nossas instituições, deve-se escolher entre a atitude de soberba e estima das coisas presentes da propaganda complacente e a vergonha regeneradora do país futuro.

Processo investiga corrupção do DEM no Senado

A revista IstoÉ desta semana traz matéria revelando que tramita na 12ª Vara Federal de Brasília, em segredo de Justiça, um processo que revela um personagem chave que começa a jogar luz sobre a caixa-preta em que se transformou a primeira-secretaria do Senado, controlada há 12 anos com mão de ferro pelo antigo PFL, hoje DEM. Trata-se de Aloysio de Brito Vieira, conhecido como Matraca, ex-presidente da Comissão de Licitação da Casa, que se tornou o operador de um esquema de desvio de dinheiro público e pagamento de propinas que funciona com a conivência ou participação de alguns senadores do DEM, de acordo com a revista.

Ainda segundo IstoÉ, o 1º secretário Efraim Morais (PB) recebeu R$ 300 mil/mês do esquema. Quem pagava era a empresa Ipanema, que manteve contrato no valor de R$ 30 milhões até março passado, para fornecer mão-de-obra à agência, TV e rádio Senado. Vamos aguardar o fim do processo e ver o destaque que será dado na mídia.

Acordo aproxima Serra e Aécio para 2010

Coordenado pelo ex-presidente FHC, acerto de bastidores indica possibilidade de chapa única para a sucessão de Lula

Mineiro toparia ser vice em uma chapa só de tucanos; presidente do PSDB diz que acordo é possível, mas não vê disposição disso agora

KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os dois potenciais candidatos do PSDB à Presidência fecharam um acordo informal em que o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, aceitaria ser vice do colega paulista José Serra na eleição de 2010.
Por ora, haverá negativas ao acerto, feito nos bastidores. A intenção é anunciá-lo em agosto ou setembro deste ano, eliminando as prévias.
Na última semana, Aécio manteve sua postulação pública à candidatura. Serra sempre diz que está preocupado em governar São Paulo e não em antecipar o debate eleitoral.
Segundo a Folha apurou, o principal articulador do entendimento foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), que almoçou com Aécio em 13 de março, em São Paulo. O ex-presidente disse que uma divisão entre Serra e Aécio poderia levar o PSDB a ser derrotado pela provável candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
FHC argumentou que Serra não desistiria, que tinha mais cacife nas pesquisas e que dificilmente isso mudaria até o início do ano que vem, quando a chapa tem de ser formalizada.
Ponderou que Serra precisa de Minas (segundo maior colégio eleitoral do país) para vencer. Também disse que, se Aécio fosse candidato sem entusiasmo de Serra, seria difícil derrotar o PT. Foi direto: a conta pela derrota seria debitada do mineiro.
O ex-presidente disse que Serra era sincero ao propor que, se vencesse, tentaria aprovar uma emenda constitucional no Congresso para enterrar a reeleição e reinstituir o mandato presidencial de cinco anos. Mais: daria a Aécio poder de fato num eventual governo.
Aécio duvidou, mas houve uma outra conversa importante. Serra foi a Belo Horizonte em 27 de abril, dois dias após o anúncio de que Dilma sofre de câncer linfático, para reforçar a proposta feita por FHC e acertar um ritual para tirar gás das prévias, proposta defendida pelo mineiro.
Serra disse a Aécio que uma chapa com os dois seria muito competitiva. Afirmou que o DEM apoiaria e que seria possível tentar fechar uma aliança com o PMDB nos três Estados da região Sul. Isso, na visão de Serra, equilibraria a vantagem petista no Nordeste e poderia decidir a sucessão presidencial a favor da oposição.
O presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), confirmou que a sigla topa apoiar a chapa "puro sangue". Naturalmente, disse preferir ver um democrata como vice, mas não se opõe a outro acerto. "A aliança com os democratas ajuda muito na capilaridade de votos pelo país."
O tratamento de saúde de Dilma, que extraiu um linfoma e faz quimioterapia preventiva, aumentou a incerteza política e criou ambiente para o PSDB tentar seduzir o PMDB, partido que tem hoje seis ministérios no governo Lula.
Aécio queria ser candidato ao Palácio do Planalto com respaldo informal de Lula. Mas o presidente deixou claro que o projeto Dilma era para valer.
Em outubro de 2010, Serra terá 68 anos -a idade é vista como uma barreira a tentativas futuras de chegar ao Planalto.
O governador paulista pretende oferecer gestos para dar a Aécio uma saída honrosa da pré-candidatura. O mineiro terá holofotes para pregar sua receita para o Brasil.
O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), confirma que um acordo é possível, e diz que o cenário atual é o de ter os dois nomes sendo expostos como presidenciáveis pelo Brasil. "O Aécio não teria disposição de abrir mão da vaga neste momento.
Mas acho que, pelo fim do segundo semestre, tem chances de isso acontecer, esse seria o cenário ideal, que os dois se entendessem", disse.
A opinião é a mesma do deputado federal Arnaldo Madeira (PSDB-SP). "Esse assunto vai ficar mais para frente. Neste momento eu não vi e não acredito [no acordo], mas tem muita gente trabalhando para o entendimento", disse.
Um dos principais interlocutores de Aécio, Rodrigo de Castro (MG), deputado federal e secretário-geral do PSDB, diz que o acordo neste momento "não tem o menor cabimento".
"O afã dele [Aécio] é de correr o Brasil todo", afirma ele.

Rato que é rato belisca o queijo com a ‘mão de gato’

Sobre bolsa Familia e medidas eleitoreiras

Sobre os impactos sociais do BF, ou ainda daqueles de caráter econômico, aos quais você alude em seu texto, ainda que alguns duvidem disso, uma vez que empreendimentos populares e informais não são considerados por certos ilustrados, quero discutir aqui a acusação recorrente sobre o caráter eleitoreiro do programa.

O programa Bolsa Família tem o seguinte ciclo de operacionalização: no âmbito municipal, pelo serviço de assistência social das prefeituras municipais, as famílias de baixa renda são cadastradas. Sendo os funcionários públicos municipais os responsáveis pelo cadastramento, tem havido casos identificados de cadastramento indevido, proporcionalmente poucos mas há. Em seguida, de posse dos dados eletrônicos inseridos no cadastro pelos funcionários municipais, o governo envia um cartão à família, através da Caixa, e, a partir daí, mensalmente a família, geralmente através da mulher, pode efetuar saque do valor correspondente.

A assistência social local faz o monitoramento periódico da vacinação e da frequência escolar. Tem se generalizado reuniões coletivas entre o seriço social e grupos de beneficiários, conduzidas pelos assistentes sociais do município.

O que quero dizer? O contato regular o beneficiário mantém com o corpo funcional da prefeitua municipal.

Se o Governo Federal está sendo eleitoreiro, com este modelo operacional, está favorecendo a área de Assistência Social dos municípios e os Prefeitos. Estes sim mantém contato frequente com os beneficiários. Depende destes o fato de uma pessoa constar ou não do cadastro.

Nas eleições municipais de 2004, cogitou-se que o PT faria um número enorme de Prefeituras, especialmente no Nordeste: eram as primeiras eleições depois da posse de Lula, o BF já estava funcionando, etc… Sim, o PT cresceu naquelas eleições, no número de prefeitos, mas muito aquém dos números que chegaram a supor. Isto mostra que o liame entre o BF e o resultado eleitoral não é tão direto.

Por fim, fica a pergunta: quando o governo amplia o número de universidades e campus universitários, promove concursos de professores universitários ou reduz o tempo para atendimento dos usuários da Previdência Social, tais medidas não são contribuem para uma imagem positiva do governo?

São medidas eleitoreiras?

Que as eleições tenham o poder de induzir os governos a procurarem promover políticas que produzam efeitos saudáveis na sociedade, não é exatamente esta a motivação pela qual desejamos a democracia?

Para que queremos a democracia? Apenas para ficar em casa ou na internet xingando os governos?

Meu anseio é de que todos os governos corram atrás de propostas eleitoreiras, e que os eleitores pobres sejam bem exigentes, para que os governos sejam obrigados a promover políticas de superação das desigualdades sociais!

Abraços!

Dúvidas e incertezas de quem?

A Oab e o site Consutor Juridico, que é próximo do tucanato moderado, atacou o governo a PF e o judiciario na figura do juiz Fausto Martin De Sanctis. Chamou de "Dúvidas e incertezas" da decisão que concedeu as ordens de prisão contra dez pessoas ligadas a Camargo Correa.A Oab e o site atacou Procuradores, juiz, policiais, autoridades públicas, enfim, partiu em socorro a prisão de Eliana Tranchesi e a Operação Castelo de Areia.Figuras como Luiz Flávio Borges D´Urso e Reinado Azevedo estão raivosos com essa operação.Enfim diz ele: "Tenho apontado, não é de hoje, o que chamo de Zeitgeist (espírito do tempo) militante e justiceiro que contamina o Brasil.Fiquem de olho naquele moço, pois ele é muito perigoso.


De Sanctis faz suposições e defende cadeia
O juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis, não tem certeza de nenhuma das imputações feitas pela Policia Federal contra a construtora Camargo Corrêa no relatório final da assim chamada Operação Castelo de Areia. Nas 72 páginas da decisão que concedeu as ordens de prisão contra dez pessoas ligadas à segunda maior construtora do país e suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e superfaturamento de obras públicas, o juiz De Sanctis usa praticamente todos os verbos da peça no condicional e não se cansa de repetir expressões como “supostos”, “eventuais” e “em tese".

Supõe-se tudo, conjectura-se à vontade, e não se afirma quase nada. Assim o prédio da Camargo Corrêa em São Paulo “se localizaria na rua Funchal”, da mesma forma que “Dárcio Brunato seria diretor” da empresa. No último parágrafo da decisão, o juiz explica as razões de suas cautelas citando o voto do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da denúncia contra os 40 acusados no caso do Mensalão: “Em varias passagens daquele voto, o ministro relator, ao formular suas razões para a admissibilidade da Ação Penal, também teve que se posicionar fundamentalmente quanto aos indícios de autoria e à materialidade delitiva, como pode ser extraído, ad exemplum, do seguinte excerto. ‘O denunciado teria, igualmente, utilizado o suposto esquema de transferncia de valores do grupo de (...), assim praticando, em tese, os delito de corrupção passiva e lavagem de dinheiro (...) Há, nos autos, fortes indícios da ocorrência de tais delitos...’”.

Certamente tanta cautela do juiz não foi adotada para proteger direitos fundamentais dos cidadãos acusados. “Quando há suspeitas de que direitos fundamentais estejam sendo empregados como escudo para possibilitar o cometimento de práticas ilícitas, é correto que se dê prevalência a outros princípios constitucionais implícitos ou explícitos, sobre tais direitos, sem que haja qualquer ofensa à ordem jurídica.”

E acrescenta: “O balizamento que se deve fazer busca atender uma das finalidades do direito, que é a pacificação social. Entretanto, esta não se tornará possível caso se facilite ou não se interrompa de imediato o cometimento de delitos graças à interpretação equivocada dos direitos fundamentais, que acaba por inibir o combate eficaz”.

Direitos fundamentais que estão cedendo prevalência a outros princípios constitucionais, no caso, são o direito à privacidade e o sigilo das comunicações, já que, como virou a praxe, toda a investigação se baseia em interceptações telefônicas, telemáticas e ambientais (estas executadas a partir de novas tecnologias). Neste particular, o juiz encampa tese da Polícia de que conversas em código pelo telefone são indícios suficientes para incriminar quem conversa, supostamente em privado. “A maioria das conversas entre os investigados teriam sido realizadas de forma velada, sendo que a forma mais usual para agendamento de reuniões entre Kurt [o suiço Kurt Pickel, apontado como o operador do suposto esquema supostamente ciriminoso] e seus contatos na Camargo Corrêa seria através de um convite para um café, que ocorreria na mencionada empresa, tendo como eventual meta afugentar possíveis investigações”, afirma.

O juiz e os policiais que redigiram o relatório final da operação não se conformam com as precauções tomadas pelos supostos delinquentes para arquitetar a execução dos supostos ilícitos. Como todos sabem que não se pode mais contar segredos ao telefone, usam de artimanhas mil para iludir os grampeadores. A mais inocente delas é falar em código, medida inútil já que a Polícia consegue interpretar à sua moda todos eles. Um passo à frente é o uso de telefones criptografados que embaralha a audição da conversa para quem não foi convidado para o encontro. Mais prosaico e aparentemente tão eficaz quanto é o uso do skype, o serviço de telefonia pela internet que tem a vantagem de ser gratuito ou muito mais barato do que uma ligação telefônica convencional. Os investigadores reclamam ainda de um dos investigados que, não satisfeito em apagar dados do disco rígido do computador, trocou o mesmo por um novo, virgem.

Além de justificar os métodos da Polícia, na utilização de T.E.I. (Técnicas Especiais de Investigação), o juiz De Sanctis faz uma defesa acalorada da prisão preventiva e da prisão temporária, e de quebra, do uso de algemas. Para isso, invoca o exemplo do financista americano, Bernardo Madoff, responsável por um golpe de US$ 50 bilhões em investidores de todo o mundo. Ele relata que, mesmo depois de admitir a culpa e de confessar seu arrependimento, foi algemado e mandado para a cadeia. Lembra também que o austríaco Josef Fritzl, acusado de violentar e manter em cativeiro por mais de 20 anos sua filha, foi posto em prisão preventiva antes de ser condenado à prisão perpétua. Lembra ainda que “brasileiros estão sendo objeto de prisões da mesma natureza no exterior, por fatos supostamente praticados a partir do Brasil, levando a toda sorte de comentários pejorativos contra a credibilidade da eficácia do Poder Judiciário brasileiro.”

E conclui: “Prender é também igualar, equiparar. Como o é libertar. Tais decisões, quando lastreadas na Constituição e na legislação infraconstitucional, tentam fazer com que pretensões individuais coincidam com os interesses da coletividade”.

Numa demonstração de que sua missão, como juiz, está acima da de mandar prender ou soltar, prega ainda: “Essas palavras são necessárias num país em que o medo tomou conta de tudo e de todos, quer porque as pessoas se envergonham de serem honestas, quer porque têm as notícias de parte de setores da imprensa, muitas vezes orquestradas apenas para consagrar interesses exclusivamente privados, quer porque não podem andar tranquilamente nas ruas, enfim, quer porque não confiam mais nas suas instituições”.

O juiz informa, ainda, que não se trata de “medida midiática (como insistentemente veicula-se acerca de investigações conduzidas pela Polícia Federal), mas medida absolutamente indispensável para a apuração séria, criteriosa e circunspecta, com foco na sua eficácia". Informalmente, o juiz comenta que sua decisão foi tomada com base no direito e em sua consciência. E que é a prova de que ele não é um justiceiro, como quer a oposição.

Procuradora vê "típica organização criminosa'

A procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, responsável no Ministério Público Federal pela Operação Castelo de Areia, afirmou ontem que os executivos presos da Camargo Corrêa operavam como uma "típica organização criminosa" e que representam "um perigo real" à sociedade.
"Depois de um ano e três meses de investigação, posso dizer que eles montaram uma típica organização criminosa, que atuava em vários níveis. Os diretores mandavam e as secretárias eram mais operacionais. A prisão é necessária porque eles realmente representam um perigo real, são altamente especializados nesse tipo de delinquência financeira", afirmou.
Segundo a procuradora, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal trabalham com vários indícios de irregularidades. "É como um quebra-cabeça que ainda estamos montando", disse.
Ela afirmou que outras obras executadas pela construtora estão sob investigação.
Considerada hoje uma das especialistas no combate à lavagem de dinheiro, Kahn já atuou em grandes casos de lavagem de dinheiro envolvendo doleiros e bancos suíços.
Em 2006, atuou na Operação Suíça, que investigou doleiros brasileiros e executivos do banco Credit Suisse, da Suíça, envolvidos no envio ilegal de recursos para o exterior.
O caso desmembrou-se em outras duas operações, que seriam deflagradas no ano seguinte: Kaspar 1 e Kaspar 2. Outros doleiros, representantes de bancos suíços e empresários foram presos. A investigação apontou que o Credit Suisse e o UBS tinham "doleiros oficiais", que eram usados para fazer remessas ilegais.
Bonita e vaidosa, Kahn não revela a idade. Ela se formou em direito pela USP (Universidade de São Paulo), em 1987, e fez mestrado na Universidade Estadual de Nova York.
Antes de ingressar no Ministério Público Federal, em 1998, atuou como procuradora do Estado de São Paulo (advogada do Estado). (LC e MCC)