DEU NA REVISTA ÉPOCA
Para o ex-porta-voz de Lula, a conquista dos eleitores pobres levará o PT à hegemonia política
Mariana Sanches
Autor de um artigo que causou grande repercussão nos meios acadêmicos e políticos, o cientista político e ex-porta-voz da Presidência André Singer diz que as eleições presidenciais de 2010 serão o grande teste de força do lulismo. Para Singer, o lulismo alia um projeto de redistribuição de renda à manutenção da ordem social, o que atraiu eleitores conservadores e de baixa renda historicamente avessos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Singer acompanhou Lula ao longo do primeiro mandato e estudou o comportamento eleitoral brasileiro nas cinco últimas eleições para presidente. Segundo ele, o lulismo reorganizou o eleitorado brasileiro e poderá virar uma força política hegemônica por décadas.
ENTREVISTA - ANDRÉ SINGER
ÉPOCA – Como o senhor define o lulismo?
André Singer – O lulismo é a execução de um projeto político de redistribuição de renda focado no setor mais pobre da população, mas sem ameaça de ruptura da ordem, sem confrontação política, sem radicalização, sem os componentes clássicos das propostas de mudanças mais à esquerda. Foi o que o governo Lula fez. A manutenção de uma conduta de política macroeconômica mais conservadora, com juros elevados, austeridade fiscal e câmbio flutuante, foi o preço a pagar pela manutenção da ordem. Diante desse projeto, a camada de baixa renda, cerca de metade do eleitorado, começou a se realinhar em direção ao presidente.
ÉPOCA – Quando isso aconteceu?
Singer – Em 2006. Houve um realinhamento eleitoral, um deslocamento grande de eleitores que ocorre a cada tantas décadas. A matriz desse tipo de estudo é americana. Lá, eles acham que aconteceu um realinhamento eleitoral em 1932, quando (Franklin) Roosevelt ganhou a eleição presidencial. Ele puxou uma base social de trabalhadores para o Partido Democrata que não havia antes. Aqui, em 2006 a camada de baixíssima renda da população, que sempre tinha votado contra o Lula, votou a favor dele. A diferença entre 2002 e 2006 foi que Lula perdeu base na classe média, seu eleitorado tradicional, e ganhou base entre os eleitores de baixa renda.
ÉPOCA – O lulismo pode sobreviver sem o Lula? Não é preciso uma liderança carismática à frente desse projeto político?
Singer – No lulismo existe um elemento de carisma, mas isso não é o mais importante. A importância do carisma é maior nas regiões menos urbanizadas do país, onde se tende a atribuir a capacidade de execução de um projeto a características especiais da liderança. Em regiões urbanizadas existe uma adesão mais racional ao programa político. Se minha análise estiver correta, o lulismo sobreviverá sem o Lula. Uma hipótese é que o lulismo vá desaguar no PT. Essa camada social que aderiu ao Lula pode lentamente começar a votar nos candidatos do PT a prefeito, governador, senador. Vejo indícios de que isso começou a ocorrer nas eleições municipais de 2008. O PT foi mal nas capitais, mas foi bem nas regiões metropolitanas de São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte. Isso pode sinalizar que o voto da camada de menor renda da sociedade está caminhando para o PT.
ÉPOCA – Dilma Rousseff será a herdeira do lulismo? O que acontecerá em 2010? Singer – Mantidas as condições atuais, a tendência é que, à medida que ficar claro para o eleitor que a Dilma é a candidata de continuidade do lulismo, ela aumentará suas intenções de voto com chances consideráveis de ganhar a eleição.
ÉPOCA – Se o lulismo desaguar no PT, o partido terá de abrir mão de bandeiras históricas de esquerda?
Singer – O PT poderá ser uma fusão de duas forças, o petismo e o lulismo, que têm projetos com pontos de contato e diferenças. O PT continua sendo o partido do proletariado organizado, sindicalizado, com carteira de trabalho assinada. Pode vir a ser também o partido do subproletariado. Quando a gente vê a força do PT na periferia de São Paulo pode ser a expressão da confluência dessas duas forças.
ÉPOCA – Se essa convergência ocorrer, haverá uma hegemonia do PT?
Singer – Pode ser. É possível que estejamos assistindo a um realinhamento como foi na época do Roosevelt, que trouxe segmentos da classe trabalhadora para o Partido Democrata por cerca de 30 anos.
ÉPOCA – Essa camada que era anti-Lula, antiesquerda e a favor da ordem não teria dificuldades em se associar ao PT?
Singer – Com adaptações de parte a parte parece possível, mas será um processo lento. Não é tão simples porque o PT tem formação ideológica de esquerda e, embora tenha se transformado, mantém a identidade de um partido de esquerda. O PT é herdeiro de uma tradição de crítica ao populismo. Se o partido vier a ser caudatário desse movimento, vai haver o encontro de águas bem diferentes.
ÉPOCA – O que aproxima o lulismo do populismo de Getúlio Vargas?
Singer – Em ambos há uma política de governo voltada para os setores de menor renda. Mas há uma diferença importante. Getúlio Vargas, ao fazer a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), criou direitos para o setor urbano da classe trabalhadora, em um país predominantemente rural. Deixou de fora um vasto setor da classe trabalhadora que foi incorporado agora.
ÉPOCA – O lulismo pode prejudicar as instituições democráticas?
Singer – O presidente Lula tomou uma decisão fundamental ao não aceitar a proposta do terceiro mandato. Colocou um ponto final nessa questão. O Brasil sai desse processo com instituições democráticas fortalecidas. Há problemas na política partidária, cada vez mais pragmática e menos programática. Isso cria a sensação de que a política diz respeito aos políticos, e não à sociedade.
ÉPOCA – Lula e o PT, em sua estratégia eleitoral, fizeram uma guinada ao centro. A política econômica ortodoxa não tem a ver com esse caminho que o partido já vinha tomando antes de chegar ao poder?
Singer – O PT foi se institucionalizando, mas a ida ao centro é relativa se você olhar o aspecto programático. O partido manteve um programa com mudanças relativamente pequenas. E é isso que faz com que o PT mantenha a identidade de esquerda. Onde houve mudança foi na política de alianças do PT. Antes ele recusava alianças até o ponto de, em 1989, não querer o apoio do PMDB no segundo turno, sem contrapartida. Hoje o PT dá prioridade à aliança com o PMDB. Isso é compreensível do ponto de vista eleitoral, por causa do tempo de televisão, do tamanho do PMDB. Mas é também um problema porque não se sabe qual é a base programática dessa aliança.
ÉPOCA – Com Dilma na Presidência, crescem as chances de o PT aplicar um programa de governo mais à esquerda?
Singer – Depende da política de alianças. Se você tiver um vice-presidente como o Henrique Meirelles (presidente do Banco Central), as probabilidades caem muito. Mas o sentimento do PT é ter um governo mais à esquerda.
ÉPOCA – A emergência dos pobres significará a marginalização da classe média?
Singer – A entrada em cena dessa força nova tirou a centralidade das decisões políticas da classe média. Se o lulismo se consolidar, teremos o setor de baixa renda em um campo político e a classe média tradicional em outro. A nova classe média é dúvida. A oposição em 2010 vai fazer tudo para não se isolar dos eleitores de baixa renda. Vai tentar a mágica de convencer os lulistas de que seu candidato é melhor para dar continuidade ao projeto do que a candidata da situação.
QUEM É
André Singer é jornalista e professor do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo. Tem 51 anos, é casado e pai de duas filhas
O QUE FEZ
Foi porta-voz da Presidência da República entre 2003 e 2007 e secretário de Imprensa de 2005 a 2007
O QUE PUBLICOU
É autor de Esquerda e direita no eleitorado brasileiro (Edusp, 2000) e de O PT (Publifolha, 2009) e organizador de Sem medo de ser feliz: cenas de campanha (Scritta, 1990)
AQUI SE PUBLICA QUASE “UM TUDO”: PEDAGOGIA, FILOSOFIA, MUSICA OPINIÃO, CURIOSIDADE E “INDICETRA E TAL”...
terça-feira, 16 de fevereiro de 2010
quarta-feira, 13 de janeiro de 2010
Juiz abre novo processo contra diretores da Camargo Corrêa
De Sanctis vê indícios de envio ilegal de dinheiro ao exterior; empreiteira nega acusação
Empresa é alvo da Operação Castelo de Areia; inquéritos apuram supostas fraudes em licitações e pagamento de propina para políticos
LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL
O juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, abriu um segundo processo criminal contra três executivos da construtora Camargo Corrêa, desta vez por supostos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, os diretores Pietro Bianchi, Dárcio Brunato e Fernando Dias Gomes remeteram dólares para diversas contas bancárias no exterior, em especial para a Banca Privada D'Andorra, num paraíso fiscal localizado entre a Espanha e a França. As contas não foram declaradas no Brasil.
Os três diretores são réus em outra ação por supostos crimes financeiros. Com a ajuda do doleiro Kurt Paul Pickel, também réu, eles teriam movimentado US$ 30 milhões por meio de uma operação simulada de importação de software (programas para computadores).
A Camargo Corrêa refuta as acusações atribuídas à empresa ou a seus diretores e pede na Justiça o trancamento dos processos (leia texto ao lado).
Desde março, a empresa é alvo da Operação Castelo de Areia. A investigação inicial por crime financeiro foi desmembrada em dezenas de outros inquéritos que apuram o suposto envolvimento do grupo em licitações dirigidas e no pagamento de propina a políticos.
No exterior
Ao iniciar o processo penal, o juiz De Sanctis entendeu que a procuradora da República Karen Kahn, do Ministério Público Federal, reuniu indícios suficientes contra os diretores por suposto envio ilegal de dinheiro para os Estados Unidos, Andorra, Suíça e Taiwan.
Há documentos de transferência bancária internacional, sempre em nome de empresas fictícias ("offshores"), situação permitida em paraísos fiscais.
De Sanctis, porém, rejeitou o pedido da procuradora para que os diretores e o doleiro respondessem ainda pelos crimes de corrupção e quadrilha.
Com relação ao crime de corrupção, o juiz quer que a investigação seja aprofundada.
"Embora se vislumbre indícios da prática de condutas delituosas, é necessário frisar que, nesse momento, não há como interpretar pela existência de indícios suficientes dos crimes antecedentes contra a administração pública, já que sequer houve investigação em procedimento próprio e minimamente apurada", escreveu De Sanctis na decisão.
A procuradora acusou a Camargo Corrêa de ter pago propina para vencer três licitações: 1) construção de 23 embarcações petrolíferas para a Transpetro (empresa da Petrobras), no Rio de Janeiro; 2) construção de cinco hospitais no Pará e 3) compra de terreno para fazer uma obra em Caieiras (SP).
Como indício, ela reuniu papéis apreendidos com diretores do grupo, que relacionaram o nome de autoridades a obras, pagamentos e transferências de valores para o exterior, com números de contas bancárias.
No que diz respeito ao doleiro, De Sanctis entendeu que Pickel já responde por crimes financeiros no processo anterior. Pela mesma razão, afastou a imputação de crime de quadrilha contra os diretores.
"Não há porque instaurar novo processo para a apuração do mesmo fato, sob o risco de caracterizar-se o bis in idem [duplicidade de acusação]", disse o juiz, que ressaltou que a abertura do processo não é um prejulgamento dos executivos.
Empresa é alvo da Operação Castelo de Areia; inquéritos apuram supostas fraudes em licitações e pagamento de propina para políticos
LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL
O juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, abriu um segundo processo criminal contra três executivos da construtora Camargo Corrêa, desta vez por supostos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, os diretores Pietro Bianchi, Dárcio Brunato e Fernando Dias Gomes remeteram dólares para diversas contas bancárias no exterior, em especial para a Banca Privada D'Andorra, num paraíso fiscal localizado entre a Espanha e a França. As contas não foram declaradas no Brasil.
Os três diretores são réus em outra ação por supostos crimes financeiros. Com a ajuda do doleiro Kurt Paul Pickel, também réu, eles teriam movimentado US$ 30 milhões por meio de uma operação simulada de importação de software (programas para computadores).
A Camargo Corrêa refuta as acusações atribuídas à empresa ou a seus diretores e pede na Justiça o trancamento dos processos (leia texto ao lado).
Desde março, a empresa é alvo da Operação Castelo de Areia. A investigação inicial por crime financeiro foi desmembrada em dezenas de outros inquéritos que apuram o suposto envolvimento do grupo em licitações dirigidas e no pagamento de propina a políticos.
No exterior
Ao iniciar o processo penal, o juiz De Sanctis entendeu que a procuradora da República Karen Kahn, do Ministério Público Federal, reuniu indícios suficientes contra os diretores por suposto envio ilegal de dinheiro para os Estados Unidos, Andorra, Suíça e Taiwan.
Há documentos de transferência bancária internacional, sempre em nome de empresas fictícias ("offshores"), situação permitida em paraísos fiscais.
De Sanctis, porém, rejeitou o pedido da procuradora para que os diretores e o doleiro respondessem ainda pelos crimes de corrupção e quadrilha.
Com relação ao crime de corrupção, o juiz quer que a investigação seja aprofundada.
"Embora se vislumbre indícios da prática de condutas delituosas, é necessário frisar que, nesse momento, não há como interpretar pela existência de indícios suficientes dos crimes antecedentes contra a administração pública, já que sequer houve investigação em procedimento próprio e minimamente apurada", escreveu De Sanctis na decisão.
A procuradora acusou a Camargo Corrêa de ter pago propina para vencer três licitações: 1) construção de 23 embarcações petrolíferas para a Transpetro (empresa da Petrobras), no Rio de Janeiro; 2) construção de cinco hospitais no Pará e 3) compra de terreno para fazer uma obra em Caieiras (SP).
Como indício, ela reuniu papéis apreendidos com diretores do grupo, que relacionaram o nome de autoridades a obras, pagamentos e transferências de valores para o exterior, com números de contas bancárias.
No que diz respeito ao doleiro, De Sanctis entendeu que Pickel já responde por crimes financeiros no processo anterior. Pela mesma razão, afastou a imputação de crime de quadrilha contra os diretores.
"Não há porque instaurar novo processo para a apuração do mesmo fato, sob o risco de caracterizar-se o bis in idem [duplicidade de acusação]", disse o juiz, que ressaltou que a abertura do processo não é um prejulgamento dos executivos.
domingo, 11 de outubro de 2009
ENTREVISTA
EIKE BATISTA
O rei do Rio
Trajetória do homem mais rico do Brasil, que agora sonha em controlar a Vale, combina superstição e obstinação em negócios ao redor do mundo

O mineiro Eike Fuhrken Batista, 52, há tempos não se lembra dos seus sonhos. No último que a memória guardou, ele voava. "Sozinho?", pergunta o interlocutor. "Sozinho! O Super-Homem não voa?" Ele não esqueceu os sonhos que o embalavam aos 16 anos. Na escola na Alemanha, onde morava com a família, descobria nos livros a saga de Francisco Pizarro, o espanhol que saqueou o ouro dos incas na América do Sul do século 16.
"Aquilo me fascinava, a história de salas cheias de barras de ouro", conta. "Eu me transferia para o ambiente e parecia que segurava aquele negócio."
Quando uma cartomante carioca sugeriu-lhe no crepúsculo do século 20 que acorresse a Cusco, a capital do Império Inca, Eike (pronuncia-se "Aique") voou até o Peru.
Em obediência às instruções, deitou-se de barriga para cima em um campo de futebol e mirou o céu por cinco minutos.
"Ela disse que iria reordenar o cosmos, a linha da vida seria reajustada." E funcionou?
"Acho que sim, está tudo bem."
Ainda em Cusco, um guia apresentou-o a uma índia bruxa. Ela pediu que Eike comprasse um saquinho de folhas de coca. A feiticeira soprou-as e pontificou sobre o pai do visitante, saúde e outros assuntos. "Foi interessante", recorda Eike, no restaurante chinês Mr. Lam, estabelecimento no Jardim Botânico, zona sul do Rio, que ele fundou e no qual investiu R$ 8 milhões. Abaixo da edificação, mandou cravar uma barra de cobre.
A providência destina-se a espantar más energias, aplicando o feng shui, conhecimento chinês segundo o qual a disposição de objetos influi no cotidiano das pessoas. No seu escritório, em frente à praia do Flamengo, ele se senta voltado para a porta. "Você apara as energias [ruins] de quem vem de fora."
Desses desencontros, não guarda rancor de ninguém, assegura. A astrologia contribui para entendê-lo, ensina Eike, nascido em 3 de novembro: "Escorpião é muito amigo, leal com quem é leal com ele".
"O lado vingativo, típico do escorpião, consegui dominar com a idade. Depois dos 30, quem rege mais você é o signo ascendente." O dele é capricórnio. Porém permaneceram, afirma, dons escorpianos de "tenacidade e perseverança".
Ele lapida a sorte com o número 63, rebento do acaso. Em uma competição de lanchas, buscou o 3 e o 33, já ocupados. Sobrou o 63, com o qual definiria até os centavos nos lances de sua empresa OGX em leilões de blocos para exploração de petróleo. Consagrou-se campeão mundial em categoria da motonáutica. Alcançou no mar a velocidade de 270 km/h.
Nesse ritmo, tornou-se o brasileiro mais rico e o número 61 do planeta, conforme ranking da revista "Forbes" divulgado em março. Seu patrimônio atingia US$ 7,5 bilhões.
É tanto dinheiro que, se ele se sentasse na gangorra diante do capo das comunicações italiano, Silvio Berlusconi, cada um pesando quanto vale, a balança penderia para Eike -o primeiro-ministro e sua família detinham US$ 6,5 bilhões.
Os cifrões de Eike dariam para bancar sozinho o Bolsa Família neste ano. Dos 60 mais abastados que ele, só 11 são mais jovens. Bill Gates, 53, lidera a corrida com US$ 40 bi.
A contabilidade da "Forbes" se fundamentou em empresas de capital aberto. Na Bovespa, Eike controla quatro delas, sob as asas da holding EBX -como todas suas companhias, o nome se encerra com um xis, emblema destinado a augurar a multiplicação de riqueza.
O logotipo é um sol, símbolo inca. A mesma imagem, moldada em ouro, Eike ostentava no pescoço no primeiro dos dois encontros com a Folha, em entrevista de 4 horas e 20 minutos no seu restaurante.
Lá ele contou a história do primeiro milhão de dólares, amealhado com compra e venda de ouro do Pará; do primeiro bilhão, após oito minas de ouro no Brasil e no exterior.
Projetou: com suas ações fortalecidas e somando bens ausentes da Bolsa, a fortuna já ultrapassa os US$ 20 bilhões, rumo a coroá-lo o capitalista mais fornido do mundo -a considerar o valor de anteontem do seu quinhão nas companhias de capital aberto (de 54% a 76% de cada uma), Eike detém o equivalente a US$ 24 bilhões em ações na Bovespa.
Na conversa, ele indagou ao repórter: "O que te surpreendeu nesta entrevista? Você me conhecia lendo coisas. O que não bate ou bate?".
Insistiu: "Deixa eu entrevistar você: o que as pessoas falam de mim por aí? O que eu sou?".
Nos quatro dias seguintes, adquiriu a concessão da Marina da Glória, cartão-postal da cidade; a candidatura do Rio à Olimpíada de 2016 triunfou, após campanha cujo principal patrocinador individual foi Eike, com R$ 23 milhões; e sua companhia mais promissora descobriu indícios de petróleo na bacia de Santos.
Só nessa operação, em sete horas de pregão da Bovespa, o controlador da OGX enriqueceu -em papéis- cerca de US$ 1,5 bilhão, soma superior às vendas da Renner ou da Goodyear no Brasil em 2008.
Eliezer Batista da Silva presidiu a Companhia Vale do Rio Doce no governo Jânio Quadros, de 1961; foi ministro de Minas e Energia em 1962 e 1963, na administração João Goulart; no golpe de 1964, afastaram-no do comando da Vale; retomou a chefia da mineradora a partir de 1979, no mandato do general João Baptista Figueiredo; em 1992, Fernando Collor nomeou-o para a Secretaria de Assuntos Estratégicos.
Aos 85 anos, permanece um azougue intelectual à altura da legenda de estrategista da logística e do desenvolvimento.
Eliezer foi um pai ausente. Inquirido sobre a asma de Eike, o segundo dos sete filhos que teve com a alemã Jutta, minimiza: "Não era muito forte". "Eu sofria de asma, de cair da cama e não respirar", contradiz Eike, ignorando o relato paterno. Ele se curou da doença graças a quem mais o influenciou, a mãe. Na Europa, Jutta obrigava-o a nadar mesmo em dias gélidos.
"Quando eles eram menores, eu vivia viajando, não tinha quase contato", lamenta Eliezer (a sílaba tônica é a última). Só para o Japão, contabilizou 178 missões pela Vale.
"Eike herdou da mãe toda a disciplina germânica, a persistência", diz Eliezer. "Ela pegava uma criança de três anos, botava para esquiar, jogava colina abaixo. Que mãe brasileira faz uma coisa daquela? Mas se cria gente dura. Modifica o caráter da pessoa." "Minha mulher foi criada na Juventude Nazista", confidencia o viúvo de Jutta, morta em 2000.
No Rio, aonde chegou depois de nascer em Governador Valadares (MG) e morar por pouco tempo em Vitória (ES), Eike estudou em colégio germânico. Na mudança para a Europa aos 12 anos, o alemão predominou como idioma doméstico, inclusive de Eliezer.
Quando os pais retornaram para o Brasil, o graduando de engenharia Eike prosseguiu entre a cidade alemã Aachen e a capital belga, Bruxelas.
Com mesada curta -ele se define como classe média alta na juventude-, oferecia seguros residenciais de porta em porta. Desenvolveu um talento de vendedor, o de ouvir: além de alardear as virtudes dos seus produtos, assentia que senhoras segredassem alegrias e tristezas. Bombou.
Em 1979, de volta ao Brasil, embrenhou-se na Amazônia em compra e venda de ouro. Montou mina no meio da selva. Diz que recebeu um tiro pelas costas dado por um garimpeiro de quem cobrava dívida.
Socorreram-no no hospital, e a herança foi uma cicatriz pequena. Tornou-se executivo e depois controlador da mineradora canadense TVX Gold.
Foram duas décadas no ouro, concentrado no exterior. Eike afirma que, ao sair do Canadá em 2000, seu primeiro US$ 1 bilhão tilintou. Ele se despediu do ouro e redescobriu o Brasil.
Aqui, disseminou-se no mercado um rumor que a Folha ouviu de concorrentes de Eike abrigados no anonimato: na década de 1980 e na expansão do grupo X, o pai o teria favorecido. Antes, com informações sigilosas sobre o mapa mineral. Hoje, como integrante dos conselhos das empresas.
Inexiste comprovação da primeira suspeita. Em relação à influência atual de Eliezer, quanto mais se aproxima do coração do negócio, evidencia-se que Eike dá as cartas.
Executivos revelam que, na origem, Eliezer opôs-se à formação da petrolífera OGX e da recém-lançada OSX, que terá estaleiro em Santa Catarina.
Eike se julga injustiçado: "Esse negócio que falam que meu pai me mostrou o mapa da mina. Que o meu pai é aquela pessoa brilhante, um oráculo do saber, e eu sou... É difícil".
Nada que o impeça de pensar que Eliezer "fez coisas extraordinárias pelo Brasil" e de elegê-lo como ídolo.
O pai, homem de Estado, diz que o filho é vocacionado para a empresa e sempre quis superá-lo. E se sente feliz em saber que Eike conseguiu.
Na privatização da Vale, em 1997, Eike ambicionou um naco. O pai demoveu-o, registra o filho, alegando que pegaria mal por ser parente de quem é.
Agora, o acionista majoritário da mineradora MMX sonha controlar a Vale, a gigante de mais de R$ 200 bilhões.
Um conselheiro de Eike sustenta que o projeto empresarial é deter o timão da Vale. Participação partilhada não faria sentido, pois não promoveria a sinergia com seus negócios de mineração, logística (portos), energia e petróleo.
Medindo as palavras, Eike concede: "Se Steve Jobs falecer, eu vendo as minhas ações da Apple. Há empresas, negócios em que são poucos os criadores da riqueza".
Traduzindo: uma fatia da Vale, mesmo que menos de 10%, só faria sentido se ele pudesse fermentar o bolo inteiro.
Enfim, explicita: "Só interessa se for em posição de poder direcionar a criação de riqueza. Você tem que poder decidir como será tocada a companhia".
Frustrou-se a primeira ofensiva, que a Folha revelou, pela parte do Bradesco. E aumentou o atrito com o presidente da Vale, Roger Agnelli, indicado pelo banco.
Ao evocar sua incursão pelo ouro no Amapá nos anos 1980, Eike disse que o Bradesco financiou parte da operação.
"O curioso é que o banqueiro que ajudou a gente a abrir o capital... adivinha quem era?". Seria, na verdade, executivo: Agnelli. Rindo animadamente, Eike concluiu, em inglês: "Jesus Christ!". Vale e Agnelli não quiseram comentar.
Na EBX, desconfiou-se de que o informante sobre as tratativas com o Bradesco a respeito da Vale tenha sido o banqueiro André Esteves. Eike mostrou ao repórter um torpedo que acabara de receber do dono do BTG Pactual.
O banqueiro escreveu: há "inveja dos outros"; "missões impossíveis são certos companheiros de viagem"; "o convívio com pessoas como você alimentam minha vontade de fazer"; "te admiro muito, cara".
Procurado, Esteves não se pronunciou acerca da mensagem. "Brigar para quê?", pondera Eike. "André é um cara com cabeça diferenciada, fora da curva. Talvez tenha que medir a ambição um pouquinho."
Outra hipótese de ingresso na Vale é assumir a participação de fundos de pensão de estatais. Irritado com demissões na mineradora, o presidente Lula dera sinal verde a Eike para abordar o Bradesco. Foi no governo Lula, notadamente de 2006 a 2008, quando se lançou na Bolsa, que Eike prolificou seus reais.
Em 2006, doou como pessoa física R$ 4,38 milhões para candidatos apoiadores do governo, incluindo R$ 1 milhão para o próprio Lula e a mesma quantia para Roseana Sarney. O PSDB levou R$ 1 milhão.
Eike jura que sufragou Lula em 2002 e 2006. "Votei numa posição de achar que a gente tinha que exorcizar a esquerda. Estava na hora de chamar a esquerda e ver no que dava", conta.
No choque com o governo Evo Morales, que em 2006 barrou a construção de uma siderúrgica na Bolívia, Eike contratou -ele diz- como consultor o ex-ministro José Dirceu. Em Nova York, no mês passado, descobriu nova semelhança com Lula, além do que considera ser uma identidade marcante sua, o nacionalismo: ambos são de escorpião.
Investiu R$ 1 milhão como pessoa física, sem recurso a renúncia fiscal, no filme "Lula, o Filho do Brasil".
Hábil como o pai, que conviveu com governantes diversos, elogia Dilma Rousseff, José Serra e Aécio Neves.
Aplaude a política do Planalto para o pré-sal. Ressalta que quase todos os seus investimentos se restringem ao país -no entanto vendeu a maior parte da mineradora MMX em 2008 para a Anglo American. Marqueteia: "Com a autopista que Fernando Henrique e Lula deixaram para a gente correr, deixa meu Porsche andar. Faremos bonito".
Estacionado na sala de casa, ele tem uma McLaren esportiva, motor Mercedes que acelera a 334 km/h e com a qual passeia à noite. Mora no Jardim Botânico, na mesma rua da ex-mulher, Luma de Oliveira, e dos filhos adolescentes deles, Thor e Olin. Dedica aos dois atenção e carinho intensos.
Conhecido por décadas como "o filho de Eliezer Batista", virou "o marido da Luma" ao casar com a modelo em 91.
Unido na igreja à socialite Patrícia Leal, abandonou-a dias antes da festa de casamento para ficar com Luma, que conhecera havia pouco. O Vaticano anulou o matrimônio.
Na Sapucaí, Luma desfilou de coleira com o nome de Eike. Para evitar que ela voltasse a posar nua, o marido dispôs-se a cobrir o cachê da "Playboy".
Diante da negativa, passou a abastecê-la com chocolates, a fim de engordá-la, diminuir a autoestima e mudar a decisão. Novas fotos só foram feitas após a separação.
Ao se divorciar, em 2004, transformou-se na persona Eike Batista, o magnata. "Isso foi consciente. Percebi que, com os meus filhos, eu tinha que ter uma identidade. Que negócio é esse? O Thor dizer que o pai é o ex-marido da Luma de Oliveira? Aí tocou a vaidade."
Eike se dá bem com a ex e namora a advogada Flávia Sampaio, 23 anos mais jovem. Gostaria de ser pai novamente. Faz tratamento a laser contra manchas no rosto, submeteu-se a plástica para retirar gordura sob os olhos e se prepara para o quarto implante capilar.
Em 2007, Eliezer Batista disse à Folha que a união de seu filho com Luma fora um erro. Em voto de confiança no amor, o pai de Eike voltou a se casar discretamente semanas atrás, em cartório do Rio.
O filho só tomou conhecimento dias depois. Recebeu a novidade com bom humor.
O rei do Rio
Trajetória do homem mais rico do Brasil, que agora sonha em controlar a Vale, combina superstição e obstinação em negócios ao redor do mundo

O mineiro Eike Fuhrken Batista, 52, há tempos não se lembra dos seus sonhos. No último que a memória guardou, ele voava. "Sozinho?", pergunta o interlocutor. "Sozinho! O Super-Homem não voa?" Ele não esqueceu os sonhos que o embalavam aos 16 anos. Na escola na Alemanha, onde morava com a família, descobria nos livros a saga de Francisco Pizarro, o espanhol que saqueou o ouro dos incas na América do Sul do século 16.
"Aquilo me fascinava, a história de salas cheias de barras de ouro", conta. "Eu me transferia para o ambiente e parecia que segurava aquele negócio."
Quando uma cartomante carioca sugeriu-lhe no crepúsculo do século 20 que acorresse a Cusco, a capital do Império Inca, Eike (pronuncia-se "Aique") voou até o Peru.
Em obediência às instruções, deitou-se de barriga para cima em um campo de futebol e mirou o céu por cinco minutos.
"Ela disse que iria reordenar o cosmos, a linha da vida seria reajustada." E funcionou?
"Acho que sim, está tudo bem."
Ainda em Cusco, um guia apresentou-o a uma índia bruxa. Ela pediu que Eike comprasse um saquinho de folhas de coca. A feiticeira soprou-as e pontificou sobre o pai do visitante, saúde e outros assuntos. "Foi interessante", recorda Eike, no restaurante chinês Mr. Lam, estabelecimento no Jardim Botânico, zona sul do Rio, que ele fundou e no qual investiu R$ 8 milhões. Abaixo da edificação, mandou cravar uma barra de cobre.
A providência destina-se a espantar más energias, aplicando o feng shui, conhecimento chinês segundo o qual a disposição de objetos influi no cotidiano das pessoas. No seu escritório, em frente à praia do Flamengo, ele se senta voltado para a porta. "Você apara as energias [ruins] de quem vem de fora."
Desses desencontros, não guarda rancor de ninguém, assegura. A astrologia contribui para entendê-lo, ensina Eike, nascido em 3 de novembro: "Escorpião é muito amigo, leal com quem é leal com ele".
"O lado vingativo, típico do escorpião, consegui dominar com a idade. Depois dos 30, quem rege mais você é o signo ascendente." O dele é capricórnio. Porém permaneceram, afirma, dons escorpianos de "tenacidade e perseverança".
Ele lapida a sorte com o número 63, rebento do acaso. Em uma competição de lanchas, buscou o 3 e o 33, já ocupados. Sobrou o 63, com o qual definiria até os centavos nos lances de sua empresa OGX em leilões de blocos para exploração de petróleo. Consagrou-se campeão mundial em categoria da motonáutica. Alcançou no mar a velocidade de 270 km/h.
Nesse ritmo, tornou-se o brasileiro mais rico e o número 61 do planeta, conforme ranking da revista "Forbes" divulgado em março. Seu patrimônio atingia US$ 7,5 bilhões.
É tanto dinheiro que, se ele se sentasse na gangorra diante do capo das comunicações italiano, Silvio Berlusconi, cada um pesando quanto vale, a balança penderia para Eike -o primeiro-ministro e sua família detinham US$ 6,5 bilhões.
Os cifrões de Eike dariam para bancar sozinho o Bolsa Família neste ano. Dos 60 mais abastados que ele, só 11 são mais jovens. Bill Gates, 53, lidera a corrida com US$ 40 bi.
A contabilidade da "Forbes" se fundamentou em empresas de capital aberto. Na Bovespa, Eike controla quatro delas, sob as asas da holding EBX -como todas suas companhias, o nome se encerra com um xis, emblema destinado a augurar a multiplicação de riqueza.
O logotipo é um sol, símbolo inca. A mesma imagem, moldada em ouro, Eike ostentava no pescoço no primeiro dos dois encontros com a Folha, em entrevista de 4 horas e 20 minutos no seu restaurante.
Lá ele contou a história do primeiro milhão de dólares, amealhado com compra e venda de ouro do Pará; do primeiro bilhão, após oito minas de ouro no Brasil e no exterior.
Projetou: com suas ações fortalecidas e somando bens ausentes da Bolsa, a fortuna já ultrapassa os US$ 20 bilhões, rumo a coroá-lo o capitalista mais fornido do mundo -a considerar o valor de anteontem do seu quinhão nas companhias de capital aberto (de 54% a 76% de cada uma), Eike detém o equivalente a US$ 24 bilhões em ações na Bovespa.
Na conversa, ele indagou ao repórter: "O que te surpreendeu nesta entrevista? Você me conhecia lendo coisas. O que não bate ou bate?".
Insistiu: "Deixa eu entrevistar você: o que as pessoas falam de mim por aí? O que eu sou?".
Nos quatro dias seguintes, adquiriu a concessão da Marina da Glória, cartão-postal da cidade; a candidatura do Rio à Olimpíada de 2016 triunfou, após campanha cujo principal patrocinador individual foi Eike, com R$ 23 milhões; e sua companhia mais promissora descobriu indícios de petróleo na bacia de Santos.
Só nessa operação, em sete horas de pregão da Bovespa, o controlador da OGX enriqueceu -em papéis- cerca de US$ 1,5 bilhão, soma superior às vendas da Renner ou da Goodyear no Brasil em 2008.
Eliezer Batista da Silva presidiu a Companhia Vale do Rio Doce no governo Jânio Quadros, de 1961; foi ministro de Minas e Energia em 1962 e 1963, na administração João Goulart; no golpe de 1964, afastaram-no do comando da Vale; retomou a chefia da mineradora a partir de 1979, no mandato do general João Baptista Figueiredo; em 1992, Fernando Collor nomeou-o para a Secretaria de Assuntos Estratégicos.
Aos 85 anos, permanece um azougue intelectual à altura da legenda de estrategista da logística e do desenvolvimento.
Eliezer foi um pai ausente. Inquirido sobre a asma de Eike, o segundo dos sete filhos que teve com a alemã Jutta, minimiza: "Não era muito forte". "Eu sofria de asma, de cair da cama e não respirar", contradiz Eike, ignorando o relato paterno. Ele se curou da doença graças a quem mais o influenciou, a mãe. Na Europa, Jutta obrigava-o a nadar mesmo em dias gélidos.
"Quando eles eram menores, eu vivia viajando, não tinha quase contato", lamenta Eliezer (a sílaba tônica é a última). Só para o Japão, contabilizou 178 missões pela Vale.
"Eike herdou da mãe toda a disciplina germânica, a persistência", diz Eliezer. "Ela pegava uma criança de três anos, botava para esquiar, jogava colina abaixo. Que mãe brasileira faz uma coisa daquela? Mas se cria gente dura. Modifica o caráter da pessoa." "Minha mulher foi criada na Juventude Nazista", confidencia o viúvo de Jutta, morta em 2000.
No Rio, aonde chegou depois de nascer em Governador Valadares (MG) e morar por pouco tempo em Vitória (ES), Eike estudou em colégio germânico. Na mudança para a Europa aos 12 anos, o alemão predominou como idioma doméstico, inclusive de Eliezer.
Quando os pais retornaram para o Brasil, o graduando de engenharia Eike prosseguiu entre a cidade alemã Aachen e a capital belga, Bruxelas.
Com mesada curta -ele se define como classe média alta na juventude-, oferecia seguros residenciais de porta em porta. Desenvolveu um talento de vendedor, o de ouvir: além de alardear as virtudes dos seus produtos, assentia que senhoras segredassem alegrias e tristezas. Bombou.
Em 1979, de volta ao Brasil, embrenhou-se na Amazônia em compra e venda de ouro. Montou mina no meio da selva. Diz que recebeu um tiro pelas costas dado por um garimpeiro de quem cobrava dívida.
Socorreram-no no hospital, e a herança foi uma cicatriz pequena. Tornou-se executivo e depois controlador da mineradora canadense TVX Gold.
Foram duas décadas no ouro, concentrado no exterior. Eike afirma que, ao sair do Canadá em 2000, seu primeiro US$ 1 bilhão tilintou. Ele se despediu do ouro e redescobriu o Brasil.
Aqui, disseminou-se no mercado um rumor que a Folha ouviu de concorrentes de Eike abrigados no anonimato: na década de 1980 e na expansão do grupo X, o pai o teria favorecido. Antes, com informações sigilosas sobre o mapa mineral. Hoje, como integrante dos conselhos das empresas.
Inexiste comprovação da primeira suspeita. Em relação à influência atual de Eliezer, quanto mais se aproxima do coração do negócio, evidencia-se que Eike dá as cartas.
Executivos revelam que, na origem, Eliezer opôs-se à formação da petrolífera OGX e da recém-lançada OSX, que terá estaleiro em Santa Catarina.
Eike se julga injustiçado: "Esse negócio que falam que meu pai me mostrou o mapa da mina. Que o meu pai é aquela pessoa brilhante, um oráculo do saber, e eu sou... É difícil".
Nada que o impeça de pensar que Eliezer "fez coisas extraordinárias pelo Brasil" e de elegê-lo como ídolo.
O pai, homem de Estado, diz que o filho é vocacionado para a empresa e sempre quis superá-lo. E se sente feliz em saber que Eike conseguiu.
Na privatização da Vale, em 1997, Eike ambicionou um naco. O pai demoveu-o, registra o filho, alegando que pegaria mal por ser parente de quem é.
Agora, o acionista majoritário da mineradora MMX sonha controlar a Vale, a gigante de mais de R$ 200 bilhões.
Um conselheiro de Eike sustenta que o projeto empresarial é deter o timão da Vale. Participação partilhada não faria sentido, pois não promoveria a sinergia com seus negócios de mineração, logística (portos), energia e petróleo.
Medindo as palavras, Eike concede: "Se Steve Jobs falecer, eu vendo as minhas ações da Apple. Há empresas, negócios em que são poucos os criadores da riqueza".
Traduzindo: uma fatia da Vale, mesmo que menos de 10%, só faria sentido se ele pudesse fermentar o bolo inteiro.
Enfim, explicita: "Só interessa se for em posição de poder direcionar a criação de riqueza. Você tem que poder decidir como será tocada a companhia".
Frustrou-se a primeira ofensiva, que a Folha revelou, pela parte do Bradesco. E aumentou o atrito com o presidente da Vale, Roger Agnelli, indicado pelo banco.
Ao evocar sua incursão pelo ouro no Amapá nos anos 1980, Eike disse que o Bradesco financiou parte da operação.
"O curioso é que o banqueiro que ajudou a gente a abrir o capital... adivinha quem era?". Seria, na verdade, executivo: Agnelli. Rindo animadamente, Eike concluiu, em inglês: "Jesus Christ!". Vale e Agnelli não quiseram comentar.
Na EBX, desconfiou-se de que o informante sobre as tratativas com o Bradesco a respeito da Vale tenha sido o banqueiro André Esteves. Eike mostrou ao repórter um torpedo que acabara de receber do dono do BTG Pactual.
O banqueiro escreveu: há "inveja dos outros"; "missões impossíveis são certos companheiros de viagem"; "o convívio com pessoas como você alimentam minha vontade de fazer"; "te admiro muito, cara".
Procurado, Esteves não se pronunciou acerca da mensagem. "Brigar para quê?", pondera Eike. "André é um cara com cabeça diferenciada, fora da curva. Talvez tenha que medir a ambição um pouquinho."
Outra hipótese de ingresso na Vale é assumir a participação de fundos de pensão de estatais. Irritado com demissões na mineradora, o presidente Lula dera sinal verde a Eike para abordar o Bradesco. Foi no governo Lula, notadamente de 2006 a 2008, quando se lançou na Bolsa, que Eike prolificou seus reais.
Em 2006, doou como pessoa física R$ 4,38 milhões para candidatos apoiadores do governo, incluindo R$ 1 milhão para o próprio Lula e a mesma quantia para Roseana Sarney. O PSDB levou R$ 1 milhão.
Eike jura que sufragou Lula em 2002 e 2006. "Votei numa posição de achar que a gente tinha que exorcizar a esquerda. Estava na hora de chamar a esquerda e ver no que dava", conta.
No choque com o governo Evo Morales, que em 2006 barrou a construção de uma siderúrgica na Bolívia, Eike contratou -ele diz- como consultor o ex-ministro José Dirceu. Em Nova York, no mês passado, descobriu nova semelhança com Lula, além do que considera ser uma identidade marcante sua, o nacionalismo: ambos são de escorpião.
Investiu R$ 1 milhão como pessoa física, sem recurso a renúncia fiscal, no filme "Lula, o Filho do Brasil".
Hábil como o pai, que conviveu com governantes diversos, elogia Dilma Rousseff, José Serra e Aécio Neves.
Aplaude a política do Planalto para o pré-sal. Ressalta que quase todos os seus investimentos se restringem ao país -no entanto vendeu a maior parte da mineradora MMX em 2008 para a Anglo American. Marqueteia: "Com a autopista que Fernando Henrique e Lula deixaram para a gente correr, deixa meu Porsche andar. Faremos bonito".
Estacionado na sala de casa, ele tem uma McLaren esportiva, motor Mercedes que acelera a 334 km/h e com a qual passeia à noite. Mora no Jardim Botânico, na mesma rua da ex-mulher, Luma de Oliveira, e dos filhos adolescentes deles, Thor e Olin. Dedica aos dois atenção e carinho intensos.
Conhecido por décadas como "o filho de Eliezer Batista", virou "o marido da Luma" ao casar com a modelo em 91.
Unido na igreja à socialite Patrícia Leal, abandonou-a dias antes da festa de casamento para ficar com Luma, que conhecera havia pouco. O Vaticano anulou o matrimônio.
Na Sapucaí, Luma desfilou de coleira com o nome de Eike. Para evitar que ela voltasse a posar nua, o marido dispôs-se a cobrir o cachê da "Playboy".
Diante da negativa, passou a abastecê-la com chocolates, a fim de engordá-la, diminuir a autoestima e mudar a decisão. Novas fotos só foram feitas após a separação.
Ao se divorciar, em 2004, transformou-se na persona Eike Batista, o magnata. "Isso foi consciente. Percebi que, com os meus filhos, eu tinha que ter uma identidade. Que negócio é esse? O Thor dizer que o pai é o ex-marido da Luma de Oliveira? Aí tocou a vaidade."
Eike se dá bem com a ex e namora a advogada Flávia Sampaio, 23 anos mais jovem. Gostaria de ser pai novamente. Faz tratamento a laser contra manchas no rosto, submeteu-se a plástica para retirar gordura sob os olhos e se prepara para o quarto implante capilar.
Em 2007, Eliezer Batista disse à Folha que a união de seu filho com Luma fora um erro. Em voto de confiança no amor, o pai de Eike voltou a se casar discretamente semanas atrás, em cartório do Rio.
O filho só tomou conhecimento dias depois. Recebeu a novidade com bom humor.
sábado, 3 de outubro de 2009
Ahmadinejad é judeu e teve sobrenome alterado, diz jornal

O líder iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, que pediu para Israel "ser varrido da face da Terra", pode ser judeu, segundo a versão online do diário britânico Mirror. Até ser alterado, o sobrenome no documento de identidade de Ahmadinejad era Sabourjian, nome de origem judaica.
Uma foto em que o líder iraniano segura o documento deu origem à especulação. Uma nota no cartão sugere que a família do presidente alterou o sobrenome após a conversão ao Islã.
O Mirror publica que o porta-voz da embaixada iraniana em Londres, Ron Gidor, não quis comentar a informação. "Não é uma coisa sobre a qual nós iremos falar", disse.
O Irã tem a maior população de judeus fora de Israel, especialmente entre os persas. Ainda assim, Ahmadinejad já disse publicamente negar o Holocausto.
Rio-2016

O lenço levado ao rosto diversas vezes durante a entrevista coletiva como cidade vitoriosa, o rosto inchado e os olhos muitos vermelhos delataram o que seria colocado em palavras minutos depois. A escolha do Rio para sediar a Olimpíada de 2016 foi, "talvez", o dia mais emocionante da vida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"E eu, que achava que não tinha mais motivo para emoção, porque já fiz tanta coisa na minha vida, conheci tanta gente, pensei que não ia mais me emocionar", disse Lula. "Mas [ao ouvir o anúncio] eu era o mais emocionado e o mais chorão."
O presidente disse que não aguentava olhar para o lado e ver Bárbara Leôncio, 17, campeã mundial juvenil de atletismo, em prantos toda hora. E que chorou na coletiva porque não teve "coragem de chorar durante a apresentação".
Logo Lula começaria a desfilar agradecimentos. Primeiro, pelo "carinho do Jacques Rogge", o presidente do COI. Depois, elogiaria as apresentações do governador Sérgio Cabral e do prefeito Eduardo Paes.
Na ponta da bancada, Paes não se continha. Antes de assinar o contrato do Rio como sede, erguia a caneta como um troféu ou uma tocha olímpica.
No fim da entrevista, abordado no palco pela reportagem mais uma vez, o presidente respondeu com um tapinha na cabeça. "Vamos dar um tempo para a emoção hoje", afirmou, agarrado à bandeira brasileira, abraçado aos demais membros da delegação brasileira, os olhos mais uma vez marejados.
As lágrimas eram a catarse de três anos de campanha concentrados em dois dias de intensa tensão. Lula passou a véspera e o dia do anúncio da sede ansioso entre reuniões, recepções e apresentações por votos.
Antes falando pouco e evitando entrevistas, ontem não se conteve ao chegar da apresentação no Bella Center, o pavilhão onde o Comitê Olímpico Internacional promoveu os eventos de escolha da sede.
Animado e visivelmente tenso --na entrevista coletiva, ele diria que estava "quase chorando de nervoso"-- disse, primeiro, que esperaria o resultado.
Em seguida, já com a fala acelerada, animou-se com a ideia de assistir ao anúncio com os jornalistas, em vez de ficar no hotel, como planejara.
Empolgado, chegou a abraçar a repórter da *Folha de S.Paulo". Elogiou o filme da apresentação. Segundos depois, seria a vez do repórter do "Globo". Tudo em um intervalo de minutos.
Mas o presidente assistiria ao anúncio no auditório do Bella Center, e a mídia teria de se contentar em vê-lo pelo telão.
Quando o envelope aberto por Rogge mostrou o nome do Rio de Janeiro, foi uma explosão do lado brasileiro da plateia. Do lado de fora do auditório, a gritaria foi semelhante.
As mulheres dos membros da delegação subiam em cadeiras. Jornalistas invadiam a área interditada. Relatando à reportagem o que acontecia no auditório, um dos presentes disse à reportagem que a situação era "indescritível"e de "muita, muita emoção" entre os ministros, políticos, diplomatas, assessores. "É só choro."
Ao fundo, um grito vindo de uma voz grave e embargada tomou o ambiente. "Nós ganhamos, porra!"
domingo, 13 de setembro de 2009
Corrupção e governabilidade
Por Jotavê
Ricúpero, novamente, acertou em cheio. Há algumas semanas, fez uma excelente análise do panorama político da América Latina no Caderno Mais, do Estadão. Hoje, publica na Folha uma análise (a meu ver, perfeita) das relações entre corrupção e governabilidade:
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1309200902.htm
O segredo é simples. Ele analisa, ao invés de ficar organizando torcidas. É o exato oposto da revista Veja, ou da Hora do Povo. Não se contenta com a mera articulação de ideologias. Não instrumentaliza a análise. É perspicaz e bem informado. O resultado só pode ser bom.
Da Folha
RUBENS RICUPERO
Corrupção e governabilidade
No país, substituíram-se a violência e a tortura como suposta condição para ter segurança e governar
A CORRUPÇÃO passou a ser condição da governabilidade. É essa a justificativa de dirigentes de partidos do governo para sua cumplicidade no enterro dos escândalos parlamentares. A diferença com o regime militar é uma só: substituíram-se a violência e a tortura pela corrupção como suposta condição para ter segurança e governar.
Corrupção e violência, ensinava o filósofo Norberto Bobbio, são os dois tipos de câncer que destroem a democracia. No regime militar sacrificou-se a democracia em nome da segurança, elemento da governabilidade. Hoje a situação mudou e se usa o mesmo pretexto para fazer engolir o conluio ou a indulgência com a corrupção. Não sendo apanágio apenas de um governo, o vício se agrava ano a ano.
Nem a seriedade dos últimos escândalos, que comprometem instituições inteiras, conseguiu alterar a complacência dos governos, que pode não ser eterna, mas tem se revelado infinita enquanto dura.
Outro escândalo, agora de caráter intelectual, é que os politicólogos julgam o sistema de “presidencialismo de coalizão” como perfeitamente funcional, pois produziria governabilidade. Aparentam-se os nossos sábios aos fundamentalistas do mercado, que também acreditavam na neutralidade moral do mercado, que seria autorregulável, capaz de se corrigir automaticamente.
Em ambos os casos, os resultados justificariam os meios. Contudo, o derretimento do mercado financeiro mostrou que as torpezas e as falcatruas dos operadores acabam por provocar degeneração funcional, destruindo a própria instituição. A moral e a ética não são adornos para espíritos delicados, mas componentes indispensáveis ao bom funcionamento de qualquer sistema.
Isso não vale apenas para os mercados. A Primeira República italiana, que resistira ao desafio de governabilidade devido à presença do maior Partido Comunista do ocidente, se desmoronou à luz da corrupção desvendada pela Operação Mãos Limpas. A República Velha brasileira afundou no pântano da corrupção eleitoral e foram os escândalos que puseram fim à carreira e à vida de Getulio Vargas.
Não passa de autoilusão a ideia de que a economia cresce e o país se desenvolve apesar da corrupção e dos escândalos. Também na Itália, o “milagre econômico”, o dinamismo, a inovação pareciam legitimar um sistema decadente. Com o tempo, a corrupção e o fracasso na reforma das instituições produziram o inevitável: a estagnação e o desaparecimento do dinamismo. Seria diferente aqui onde os mesmos vícios tendem a produzir idênticos efeitos?
Quando foi assassinado o juiz Giovanni Falcone, Bobbio chocou a opinião pública ao declarar que sentia vergonha de ser italiano e deixaria o país se fosse mais jovem. Recompôs-se depois desse momento de abatimento moral. Neste centenário do seu nascimento, a capacidade de se indignar do velho filósofo tem sido evocada ao lado da lição do grande poeta Giacomo Leopardi.
Numa das incontáveis horas amargas da Itália, dizia o poeta: “Se queremos um dia despertar e retomar o espírito de nação, nossa primeira atitude deve ser não a soberba nem a estima das coisas presentes, mas a vergonha”.
No panorama de miséria moral de nossas instituições, deve-se escolher entre a atitude de soberba e estima das coisas presentes da propaganda complacente e a vergonha regeneradora do país futuro.
Ricúpero, novamente, acertou em cheio. Há algumas semanas, fez uma excelente análise do panorama político da América Latina no Caderno Mais, do Estadão. Hoje, publica na Folha uma análise (a meu ver, perfeita) das relações entre corrupção e governabilidade:
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1309200902.htm
O segredo é simples. Ele analisa, ao invés de ficar organizando torcidas. É o exato oposto da revista Veja, ou da Hora do Povo. Não se contenta com a mera articulação de ideologias. Não instrumentaliza a análise. É perspicaz e bem informado. O resultado só pode ser bom.
Da Folha
RUBENS RICUPERO
Corrupção e governabilidade
No país, substituíram-se a violência e a tortura como suposta condição para ter segurança e governar
A CORRUPÇÃO passou a ser condição da governabilidade. É essa a justificativa de dirigentes de partidos do governo para sua cumplicidade no enterro dos escândalos parlamentares. A diferença com o regime militar é uma só: substituíram-se a violência e a tortura pela corrupção como suposta condição para ter segurança e governar.
Corrupção e violência, ensinava o filósofo Norberto Bobbio, são os dois tipos de câncer que destroem a democracia. No regime militar sacrificou-se a democracia em nome da segurança, elemento da governabilidade. Hoje a situação mudou e se usa o mesmo pretexto para fazer engolir o conluio ou a indulgência com a corrupção. Não sendo apanágio apenas de um governo, o vício se agrava ano a ano.
Nem a seriedade dos últimos escândalos, que comprometem instituições inteiras, conseguiu alterar a complacência dos governos, que pode não ser eterna, mas tem se revelado infinita enquanto dura.
Outro escândalo, agora de caráter intelectual, é que os politicólogos julgam o sistema de “presidencialismo de coalizão” como perfeitamente funcional, pois produziria governabilidade. Aparentam-se os nossos sábios aos fundamentalistas do mercado, que também acreditavam na neutralidade moral do mercado, que seria autorregulável, capaz de se corrigir automaticamente.
Em ambos os casos, os resultados justificariam os meios. Contudo, o derretimento do mercado financeiro mostrou que as torpezas e as falcatruas dos operadores acabam por provocar degeneração funcional, destruindo a própria instituição. A moral e a ética não são adornos para espíritos delicados, mas componentes indispensáveis ao bom funcionamento de qualquer sistema.
Isso não vale apenas para os mercados. A Primeira República italiana, que resistira ao desafio de governabilidade devido à presença do maior Partido Comunista do ocidente, se desmoronou à luz da corrupção desvendada pela Operação Mãos Limpas. A República Velha brasileira afundou no pântano da corrupção eleitoral e foram os escândalos que puseram fim à carreira e à vida de Getulio Vargas.
Não passa de autoilusão a ideia de que a economia cresce e o país se desenvolve apesar da corrupção e dos escândalos. Também na Itália, o “milagre econômico”, o dinamismo, a inovação pareciam legitimar um sistema decadente. Com o tempo, a corrupção e o fracasso na reforma das instituições produziram o inevitável: a estagnação e o desaparecimento do dinamismo. Seria diferente aqui onde os mesmos vícios tendem a produzir idênticos efeitos?
Quando foi assassinado o juiz Giovanni Falcone, Bobbio chocou a opinião pública ao declarar que sentia vergonha de ser italiano e deixaria o país se fosse mais jovem. Recompôs-se depois desse momento de abatimento moral. Neste centenário do seu nascimento, a capacidade de se indignar do velho filósofo tem sido evocada ao lado da lição do grande poeta Giacomo Leopardi.
Numa das incontáveis horas amargas da Itália, dizia o poeta: “Se queremos um dia despertar e retomar o espírito de nação, nossa primeira atitude deve ser não a soberba nem a estima das coisas presentes, mas a vergonha”.
No panorama de miséria moral de nossas instituições, deve-se escolher entre a atitude de soberba e estima das coisas presentes da propaganda complacente e a vergonha regeneradora do país futuro.
domingo, 12 de julho de 2009
Processo investiga corrupção do DEM no Senado
A revista IstoÉ desta semana traz matéria revelando que tramita na 12ª Vara Federal de Brasília, em segredo de Justiça, um processo que revela um personagem chave que começa a jogar luz sobre a caixa-preta em que se transformou a primeira-secretaria do Senado, controlada há 12 anos com mão de ferro pelo antigo PFL, hoje DEM. Trata-se de Aloysio de Brito Vieira, conhecido como Matraca, ex-presidente da Comissão de Licitação da Casa, que se tornou o operador de um esquema de desvio de dinheiro público e pagamento de propinas que funciona com a conivência ou participação de alguns senadores do DEM, de acordo com a revista.
Ainda segundo IstoÉ, o 1º secretário Efraim Morais (PB) recebeu R$ 300 mil/mês do esquema. Quem pagava era a empresa Ipanema, que manteve contrato no valor de R$ 30 milhões até março passado, para fornecer mão-de-obra à agência, TV e rádio Senado. Vamos aguardar o fim do processo e ver o destaque que será dado na mídia.
Ainda segundo IstoÉ, o 1º secretário Efraim Morais (PB) recebeu R$ 300 mil/mês do esquema. Quem pagava era a empresa Ipanema, que manteve contrato no valor de R$ 30 milhões até março passado, para fornecer mão-de-obra à agência, TV e rádio Senado. Vamos aguardar o fim do processo e ver o destaque que será dado na mídia.
segunda-feira, 18 de maio de 2009
Acordo aproxima Serra e Aécio para 2010
Coordenado pelo ex-presidente FHC, acerto de bastidores indica possibilidade de chapa única para a sucessão de Lula
Mineiro toparia ser vice em uma chapa só de tucanos; presidente do PSDB diz que acordo é possível, mas não vê disposição disso agora
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os dois potenciais candidatos do PSDB à Presidência fecharam um acordo informal em que o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, aceitaria ser vice do colega paulista José Serra na eleição de 2010.
Por ora, haverá negativas ao acerto, feito nos bastidores. A intenção é anunciá-lo em agosto ou setembro deste ano, eliminando as prévias.
Na última semana, Aécio manteve sua postulação pública à candidatura. Serra sempre diz que está preocupado em governar São Paulo e não em antecipar o debate eleitoral.
Segundo a Folha apurou, o principal articulador do entendimento foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), que almoçou com Aécio em 13 de março, em São Paulo. O ex-presidente disse que uma divisão entre Serra e Aécio poderia levar o PSDB a ser derrotado pela provável candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
FHC argumentou que Serra não desistiria, que tinha mais cacife nas pesquisas e que dificilmente isso mudaria até o início do ano que vem, quando a chapa tem de ser formalizada.
Ponderou que Serra precisa de Minas (segundo maior colégio eleitoral do país) para vencer. Também disse que, se Aécio fosse candidato sem entusiasmo de Serra, seria difícil derrotar o PT. Foi direto: a conta pela derrota seria debitada do mineiro.
O ex-presidente disse que Serra era sincero ao propor que, se vencesse, tentaria aprovar uma emenda constitucional no Congresso para enterrar a reeleição e reinstituir o mandato presidencial de cinco anos. Mais: daria a Aécio poder de fato num eventual governo.
Aécio duvidou, mas houve uma outra conversa importante. Serra foi a Belo Horizonte em 27 de abril, dois dias após o anúncio de que Dilma sofre de câncer linfático, para reforçar a proposta feita por FHC e acertar um ritual para tirar gás das prévias, proposta defendida pelo mineiro.
Serra disse a Aécio que uma chapa com os dois seria muito competitiva. Afirmou que o DEM apoiaria e que seria possível tentar fechar uma aliança com o PMDB nos três Estados da região Sul. Isso, na visão de Serra, equilibraria a vantagem petista no Nordeste e poderia decidir a sucessão presidencial a favor da oposição.
O presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), confirmou que a sigla topa apoiar a chapa "puro sangue". Naturalmente, disse preferir ver um democrata como vice, mas não se opõe a outro acerto. "A aliança com os democratas ajuda muito na capilaridade de votos pelo país."
O tratamento de saúde de Dilma, que extraiu um linfoma e faz quimioterapia preventiva, aumentou a incerteza política e criou ambiente para o PSDB tentar seduzir o PMDB, partido que tem hoje seis ministérios no governo Lula.
Aécio queria ser candidato ao Palácio do Planalto com respaldo informal de Lula. Mas o presidente deixou claro que o projeto Dilma era para valer.
Em outubro de 2010, Serra terá 68 anos -a idade é vista como uma barreira a tentativas futuras de chegar ao Planalto.
O governador paulista pretende oferecer gestos para dar a Aécio uma saída honrosa da pré-candidatura. O mineiro terá holofotes para pregar sua receita para o Brasil.
O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), confirma que um acordo é possível, e diz que o cenário atual é o de ter os dois nomes sendo expostos como presidenciáveis pelo Brasil. "O Aécio não teria disposição de abrir mão da vaga neste momento.
Mas acho que, pelo fim do segundo semestre, tem chances de isso acontecer, esse seria o cenário ideal, que os dois se entendessem", disse.
A opinião é a mesma do deputado federal Arnaldo Madeira (PSDB-SP). "Esse assunto vai ficar mais para frente. Neste momento eu não vi e não acredito [no acordo], mas tem muita gente trabalhando para o entendimento", disse.
Um dos principais interlocutores de Aécio, Rodrigo de Castro (MG), deputado federal e secretário-geral do PSDB, diz que o acordo neste momento "não tem o menor cabimento".
"O afã dele [Aécio] é de correr o Brasil todo", afirma ele.
Mineiro toparia ser vice em uma chapa só de tucanos; presidente do PSDB diz que acordo é possível, mas não vê disposição disso agora
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os dois potenciais candidatos do PSDB à Presidência fecharam um acordo informal em que o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, aceitaria ser vice do colega paulista José Serra na eleição de 2010.
Por ora, haverá negativas ao acerto, feito nos bastidores. A intenção é anunciá-lo em agosto ou setembro deste ano, eliminando as prévias.
Na última semana, Aécio manteve sua postulação pública à candidatura. Serra sempre diz que está preocupado em governar São Paulo e não em antecipar o debate eleitoral.
Segundo a Folha apurou, o principal articulador do entendimento foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), que almoçou com Aécio em 13 de março, em São Paulo. O ex-presidente disse que uma divisão entre Serra e Aécio poderia levar o PSDB a ser derrotado pela provável candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
FHC argumentou que Serra não desistiria, que tinha mais cacife nas pesquisas e que dificilmente isso mudaria até o início do ano que vem, quando a chapa tem de ser formalizada.
Ponderou que Serra precisa de Minas (segundo maior colégio eleitoral do país) para vencer. Também disse que, se Aécio fosse candidato sem entusiasmo de Serra, seria difícil derrotar o PT. Foi direto: a conta pela derrota seria debitada do mineiro.
O ex-presidente disse que Serra era sincero ao propor que, se vencesse, tentaria aprovar uma emenda constitucional no Congresso para enterrar a reeleição e reinstituir o mandato presidencial de cinco anos. Mais: daria a Aécio poder de fato num eventual governo.
Aécio duvidou, mas houve uma outra conversa importante. Serra foi a Belo Horizonte em 27 de abril, dois dias após o anúncio de que Dilma sofre de câncer linfático, para reforçar a proposta feita por FHC e acertar um ritual para tirar gás das prévias, proposta defendida pelo mineiro.
Serra disse a Aécio que uma chapa com os dois seria muito competitiva. Afirmou que o DEM apoiaria e que seria possível tentar fechar uma aliança com o PMDB nos três Estados da região Sul. Isso, na visão de Serra, equilibraria a vantagem petista no Nordeste e poderia decidir a sucessão presidencial a favor da oposição.
O presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), confirmou que a sigla topa apoiar a chapa "puro sangue". Naturalmente, disse preferir ver um democrata como vice, mas não se opõe a outro acerto. "A aliança com os democratas ajuda muito na capilaridade de votos pelo país."
O tratamento de saúde de Dilma, que extraiu um linfoma e faz quimioterapia preventiva, aumentou a incerteza política e criou ambiente para o PSDB tentar seduzir o PMDB, partido que tem hoje seis ministérios no governo Lula.
Aécio queria ser candidato ao Palácio do Planalto com respaldo informal de Lula. Mas o presidente deixou claro que o projeto Dilma era para valer.
Em outubro de 2010, Serra terá 68 anos -a idade é vista como uma barreira a tentativas futuras de chegar ao Planalto.
O governador paulista pretende oferecer gestos para dar a Aécio uma saída honrosa da pré-candidatura. O mineiro terá holofotes para pregar sua receita para o Brasil.
O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), confirma que um acordo é possível, e diz que o cenário atual é o de ter os dois nomes sendo expostos como presidenciáveis pelo Brasil. "O Aécio não teria disposição de abrir mão da vaga neste momento.
Mas acho que, pelo fim do segundo semestre, tem chances de isso acontecer, esse seria o cenário ideal, que os dois se entendessem", disse.
A opinião é a mesma do deputado federal Arnaldo Madeira (PSDB-SP). "Esse assunto vai ficar mais para frente. Neste momento eu não vi e não acredito [no acordo], mas tem muita gente trabalhando para o entendimento", disse.
Um dos principais interlocutores de Aécio, Rodrigo de Castro (MG), deputado federal e secretário-geral do PSDB, diz que o acordo neste momento "não tem o menor cabimento".
"O afã dele [Aécio] é de correr o Brasil todo", afirma ele.
domingo, 10 de maio de 2009
quarta-feira, 6 de maio de 2009
Sobre bolsa Familia e medidas eleitoreiras
Sobre os impactos sociais do BF, ou ainda daqueles de caráter econômico, aos quais você alude em seu texto, ainda que alguns duvidem disso, uma vez que empreendimentos populares e informais não são considerados por certos ilustrados, quero discutir aqui a acusação recorrente sobre o caráter eleitoreiro do programa.
O programa Bolsa Família tem o seguinte ciclo de operacionalização: no âmbito municipal, pelo serviço de assistência social das prefeituras municipais, as famílias de baixa renda são cadastradas. Sendo os funcionários públicos municipais os responsáveis pelo cadastramento, tem havido casos identificados de cadastramento indevido, proporcionalmente poucos mas há. Em seguida, de posse dos dados eletrônicos inseridos no cadastro pelos funcionários municipais, o governo envia um cartão à família, através da Caixa, e, a partir daí, mensalmente a família, geralmente através da mulher, pode efetuar saque do valor correspondente.
A assistência social local faz o monitoramento periódico da vacinação e da frequência escolar. Tem se generalizado reuniões coletivas entre o seriço social e grupos de beneficiários, conduzidas pelos assistentes sociais do município.
O que quero dizer? O contato regular o beneficiário mantém com o corpo funcional da prefeitua municipal.
Se o Governo Federal está sendo eleitoreiro, com este modelo operacional, está favorecendo a área de Assistência Social dos municípios e os Prefeitos. Estes sim mantém contato frequente com os beneficiários. Depende destes o fato de uma pessoa constar ou não do cadastro.
Nas eleições municipais de 2004, cogitou-se que o PT faria um número enorme de Prefeituras, especialmente no Nordeste: eram as primeiras eleições depois da posse de Lula, o BF já estava funcionando, etc… Sim, o PT cresceu naquelas eleições, no número de prefeitos, mas muito aquém dos números que chegaram a supor. Isto mostra que o liame entre o BF e o resultado eleitoral não é tão direto.
Por fim, fica a pergunta: quando o governo amplia o número de universidades e campus universitários, promove concursos de professores universitários ou reduz o tempo para atendimento dos usuários da Previdência Social, tais medidas não são contribuem para uma imagem positiva do governo?
São medidas eleitoreiras?
Que as eleições tenham o poder de induzir os governos a procurarem promover políticas que produzam efeitos saudáveis na sociedade, não é exatamente esta a motivação pela qual desejamos a democracia?
Para que queremos a democracia? Apenas para ficar em casa ou na internet xingando os governos?
Meu anseio é de que todos os governos corram atrás de propostas eleitoreiras, e que os eleitores pobres sejam bem exigentes, para que os governos sejam obrigados a promover políticas de superação das desigualdades sociais!
Abraços!
O programa Bolsa Família tem o seguinte ciclo de operacionalização: no âmbito municipal, pelo serviço de assistência social das prefeituras municipais, as famílias de baixa renda são cadastradas. Sendo os funcionários públicos municipais os responsáveis pelo cadastramento, tem havido casos identificados de cadastramento indevido, proporcionalmente poucos mas há. Em seguida, de posse dos dados eletrônicos inseridos no cadastro pelos funcionários municipais, o governo envia um cartão à família, através da Caixa, e, a partir daí, mensalmente a família, geralmente através da mulher, pode efetuar saque do valor correspondente.
A assistência social local faz o monitoramento periódico da vacinação e da frequência escolar. Tem se generalizado reuniões coletivas entre o seriço social e grupos de beneficiários, conduzidas pelos assistentes sociais do município.
O que quero dizer? O contato regular o beneficiário mantém com o corpo funcional da prefeitua municipal.
Se o Governo Federal está sendo eleitoreiro, com este modelo operacional, está favorecendo a área de Assistência Social dos municípios e os Prefeitos. Estes sim mantém contato frequente com os beneficiários. Depende destes o fato de uma pessoa constar ou não do cadastro.
Nas eleições municipais de 2004, cogitou-se que o PT faria um número enorme de Prefeituras, especialmente no Nordeste: eram as primeiras eleições depois da posse de Lula, o BF já estava funcionando, etc… Sim, o PT cresceu naquelas eleições, no número de prefeitos, mas muito aquém dos números que chegaram a supor. Isto mostra que o liame entre o BF e o resultado eleitoral não é tão direto.
Por fim, fica a pergunta: quando o governo amplia o número de universidades e campus universitários, promove concursos de professores universitários ou reduz o tempo para atendimento dos usuários da Previdência Social, tais medidas não são contribuem para uma imagem positiva do governo?
São medidas eleitoreiras?
Que as eleições tenham o poder de induzir os governos a procurarem promover políticas que produzam efeitos saudáveis na sociedade, não é exatamente esta a motivação pela qual desejamos a democracia?
Para que queremos a democracia? Apenas para ficar em casa ou na internet xingando os governos?
Meu anseio é de que todos os governos corram atrás de propostas eleitoreiras, e que os eleitores pobres sejam bem exigentes, para que os governos sejam obrigados a promover políticas de superação das desigualdades sociais!
Abraços!
sexta-feira, 27 de março de 2009
Dúvidas e incertezas de quem?
A Oab e o site Consutor Juridico, que é próximo do tucanato moderado, atacou o governo a PF e o judiciario na figura do juiz Fausto Martin De Sanctis. Chamou de "Dúvidas e incertezas" da decisão que concedeu as ordens de prisão contra dez pessoas ligadas a Camargo Correa.A Oab e o site atacou Procuradores, juiz, policiais, autoridades públicas, enfim, partiu em socorro a prisão de Eliana Tranchesi e a Operação Castelo de Areia.Figuras como Luiz Flávio Borges D´Urso e Reinado Azevedo estão raivosos com essa operação.Enfim diz ele: "Tenho apontado, não é de hoje, o que chamo de Zeitgeist (espírito do tempo) militante e justiceiro que contamina o Brasil.Fiquem de olho naquele moço, pois ele é muito perigoso.
De Sanctis faz suposições e defende cadeia
O juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis, não tem certeza de nenhuma das imputações feitas pela Policia Federal contra a construtora Camargo Corrêa no relatório final da assim chamada Operação Castelo de Areia. Nas 72 páginas da decisão que concedeu as ordens de prisão contra dez pessoas ligadas à segunda maior construtora do país e suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e superfaturamento de obras públicas, o juiz De Sanctis usa praticamente todos os verbos da peça no condicional e não se cansa de repetir expressões como “supostos”, “eventuais” e “em tese".
Supõe-se tudo, conjectura-se à vontade, e não se afirma quase nada. Assim o prédio da Camargo Corrêa em São Paulo “se localizaria na rua Funchal”, da mesma forma que “Dárcio Brunato seria diretor” da empresa. No último parágrafo da decisão, o juiz explica as razões de suas cautelas citando o voto do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da denúncia contra os 40 acusados no caso do Mensalão: “Em varias passagens daquele voto, o ministro relator, ao formular suas razões para a admissibilidade da Ação Penal, também teve que se posicionar fundamentalmente quanto aos indícios de autoria e à materialidade delitiva, como pode ser extraído, ad exemplum, do seguinte excerto. ‘O denunciado teria, igualmente, utilizado o suposto esquema de transferncia de valores do grupo de (...), assim praticando, em tese, os delito de corrupção passiva e lavagem de dinheiro (...) Há, nos autos, fortes indícios da ocorrência de tais delitos...’”.
Certamente tanta cautela do juiz não foi adotada para proteger direitos fundamentais dos cidadãos acusados. “Quando há suspeitas de que direitos fundamentais estejam sendo empregados como escudo para possibilitar o cometimento de práticas ilícitas, é correto que se dê prevalência a outros princípios constitucionais implícitos ou explícitos, sobre tais direitos, sem que haja qualquer ofensa à ordem jurídica.”
E acrescenta: “O balizamento que se deve fazer busca atender uma das finalidades do direito, que é a pacificação social. Entretanto, esta não se tornará possível caso se facilite ou não se interrompa de imediato o cometimento de delitos graças à interpretação equivocada dos direitos fundamentais, que acaba por inibir o combate eficaz”.
Direitos fundamentais que estão cedendo prevalência a outros princípios constitucionais, no caso, são o direito à privacidade e o sigilo das comunicações, já que, como virou a praxe, toda a investigação se baseia em interceptações telefônicas, telemáticas e ambientais (estas executadas a partir de novas tecnologias). Neste particular, o juiz encampa tese da Polícia de que conversas em código pelo telefone são indícios suficientes para incriminar quem conversa, supostamente em privado. “A maioria das conversas entre os investigados teriam sido realizadas de forma velada, sendo que a forma mais usual para agendamento de reuniões entre Kurt [o suiço Kurt Pickel, apontado como o operador do suposto esquema supostamente ciriminoso] e seus contatos na Camargo Corrêa seria através de um convite para um café, que ocorreria na mencionada empresa, tendo como eventual meta afugentar possíveis investigações”, afirma.
O juiz e os policiais que redigiram o relatório final da operação não se conformam com as precauções tomadas pelos supostos delinquentes para arquitetar a execução dos supostos ilícitos. Como todos sabem que não se pode mais contar segredos ao telefone, usam de artimanhas mil para iludir os grampeadores. A mais inocente delas é falar em código, medida inútil já que a Polícia consegue interpretar à sua moda todos eles. Um passo à frente é o uso de telefones criptografados que embaralha a audição da conversa para quem não foi convidado para o encontro. Mais prosaico e aparentemente tão eficaz quanto é o uso do skype, o serviço de telefonia pela internet que tem a vantagem de ser gratuito ou muito mais barato do que uma ligação telefônica convencional. Os investigadores reclamam ainda de um dos investigados que, não satisfeito em apagar dados do disco rígido do computador, trocou o mesmo por um novo, virgem.
Além de justificar os métodos da Polícia, na utilização de T.E.I. (Técnicas Especiais de Investigação), o juiz De Sanctis faz uma defesa acalorada da prisão preventiva e da prisão temporária, e de quebra, do uso de algemas. Para isso, invoca o exemplo do financista americano, Bernardo Madoff, responsável por um golpe de US$ 50 bilhões em investidores de todo o mundo. Ele relata que, mesmo depois de admitir a culpa e de confessar seu arrependimento, foi algemado e mandado para a cadeia. Lembra também que o austríaco Josef Fritzl, acusado de violentar e manter em cativeiro por mais de 20 anos sua filha, foi posto em prisão preventiva antes de ser condenado à prisão perpétua. Lembra ainda que “brasileiros estão sendo objeto de prisões da mesma natureza no exterior, por fatos supostamente praticados a partir do Brasil, levando a toda sorte de comentários pejorativos contra a credibilidade da eficácia do Poder Judiciário brasileiro.”
E conclui: “Prender é também igualar, equiparar. Como o é libertar. Tais decisões, quando lastreadas na Constituição e na legislação infraconstitucional, tentam fazer com que pretensões individuais coincidam com os interesses da coletividade”.
Numa demonstração de que sua missão, como juiz, está acima da de mandar prender ou soltar, prega ainda: “Essas palavras são necessárias num país em que o medo tomou conta de tudo e de todos, quer porque as pessoas se envergonham de serem honestas, quer porque têm as notícias de parte de setores da imprensa, muitas vezes orquestradas apenas para consagrar interesses exclusivamente privados, quer porque não podem andar tranquilamente nas ruas, enfim, quer porque não confiam mais nas suas instituições”.
O juiz informa, ainda, que não se trata de “medida midiática (como insistentemente veicula-se acerca de investigações conduzidas pela Polícia Federal), mas medida absolutamente indispensável para a apuração séria, criteriosa e circunspecta, com foco na sua eficácia". Informalmente, o juiz comenta que sua decisão foi tomada com base no direito e em sua consciência. E que é a prova de que ele não é um justiceiro, como quer a oposição.
De Sanctis faz suposições e defende cadeia
O juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis, não tem certeza de nenhuma das imputações feitas pela Policia Federal contra a construtora Camargo Corrêa no relatório final da assim chamada Operação Castelo de Areia. Nas 72 páginas da decisão que concedeu as ordens de prisão contra dez pessoas ligadas à segunda maior construtora do país e suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e superfaturamento de obras públicas, o juiz De Sanctis usa praticamente todos os verbos da peça no condicional e não se cansa de repetir expressões como “supostos”, “eventuais” e “em tese".
Supõe-se tudo, conjectura-se à vontade, e não se afirma quase nada. Assim o prédio da Camargo Corrêa em São Paulo “se localizaria na rua Funchal”, da mesma forma que “Dárcio Brunato seria diretor” da empresa. No último parágrafo da decisão, o juiz explica as razões de suas cautelas citando o voto do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da denúncia contra os 40 acusados no caso do Mensalão: “Em varias passagens daquele voto, o ministro relator, ao formular suas razões para a admissibilidade da Ação Penal, também teve que se posicionar fundamentalmente quanto aos indícios de autoria e à materialidade delitiva, como pode ser extraído, ad exemplum, do seguinte excerto. ‘O denunciado teria, igualmente, utilizado o suposto esquema de transferncia de valores do grupo de (...), assim praticando, em tese, os delito de corrupção passiva e lavagem de dinheiro (...) Há, nos autos, fortes indícios da ocorrência de tais delitos...’”.
Certamente tanta cautela do juiz não foi adotada para proteger direitos fundamentais dos cidadãos acusados. “Quando há suspeitas de que direitos fundamentais estejam sendo empregados como escudo para possibilitar o cometimento de práticas ilícitas, é correto que se dê prevalência a outros princípios constitucionais implícitos ou explícitos, sobre tais direitos, sem que haja qualquer ofensa à ordem jurídica.”
E acrescenta: “O balizamento que se deve fazer busca atender uma das finalidades do direito, que é a pacificação social. Entretanto, esta não se tornará possível caso se facilite ou não se interrompa de imediato o cometimento de delitos graças à interpretação equivocada dos direitos fundamentais, que acaba por inibir o combate eficaz”.
Direitos fundamentais que estão cedendo prevalência a outros princípios constitucionais, no caso, são o direito à privacidade e o sigilo das comunicações, já que, como virou a praxe, toda a investigação se baseia em interceptações telefônicas, telemáticas e ambientais (estas executadas a partir de novas tecnologias). Neste particular, o juiz encampa tese da Polícia de que conversas em código pelo telefone são indícios suficientes para incriminar quem conversa, supostamente em privado. “A maioria das conversas entre os investigados teriam sido realizadas de forma velada, sendo que a forma mais usual para agendamento de reuniões entre Kurt [o suiço Kurt Pickel, apontado como o operador do suposto esquema supostamente ciriminoso] e seus contatos na Camargo Corrêa seria através de um convite para um café, que ocorreria na mencionada empresa, tendo como eventual meta afugentar possíveis investigações”, afirma.
O juiz e os policiais que redigiram o relatório final da operação não se conformam com as precauções tomadas pelos supostos delinquentes para arquitetar a execução dos supostos ilícitos. Como todos sabem que não se pode mais contar segredos ao telefone, usam de artimanhas mil para iludir os grampeadores. A mais inocente delas é falar em código, medida inútil já que a Polícia consegue interpretar à sua moda todos eles. Um passo à frente é o uso de telefones criptografados que embaralha a audição da conversa para quem não foi convidado para o encontro. Mais prosaico e aparentemente tão eficaz quanto é o uso do skype, o serviço de telefonia pela internet que tem a vantagem de ser gratuito ou muito mais barato do que uma ligação telefônica convencional. Os investigadores reclamam ainda de um dos investigados que, não satisfeito em apagar dados do disco rígido do computador, trocou o mesmo por um novo, virgem.
Além de justificar os métodos da Polícia, na utilização de T.E.I. (Técnicas Especiais de Investigação), o juiz De Sanctis faz uma defesa acalorada da prisão preventiva e da prisão temporária, e de quebra, do uso de algemas. Para isso, invoca o exemplo do financista americano, Bernardo Madoff, responsável por um golpe de US$ 50 bilhões em investidores de todo o mundo. Ele relata que, mesmo depois de admitir a culpa e de confessar seu arrependimento, foi algemado e mandado para a cadeia. Lembra também que o austríaco Josef Fritzl, acusado de violentar e manter em cativeiro por mais de 20 anos sua filha, foi posto em prisão preventiva antes de ser condenado à prisão perpétua. Lembra ainda que “brasileiros estão sendo objeto de prisões da mesma natureza no exterior, por fatos supostamente praticados a partir do Brasil, levando a toda sorte de comentários pejorativos contra a credibilidade da eficácia do Poder Judiciário brasileiro.”
E conclui: “Prender é também igualar, equiparar. Como o é libertar. Tais decisões, quando lastreadas na Constituição e na legislação infraconstitucional, tentam fazer com que pretensões individuais coincidam com os interesses da coletividade”.
Numa demonstração de que sua missão, como juiz, está acima da de mandar prender ou soltar, prega ainda: “Essas palavras são necessárias num país em que o medo tomou conta de tudo e de todos, quer porque as pessoas se envergonham de serem honestas, quer porque têm as notícias de parte de setores da imprensa, muitas vezes orquestradas apenas para consagrar interesses exclusivamente privados, quer porque não podem andar tranquilamente nas ruas, enfim, quer porque não confiam mais nas suas instituições”.
O juiz informa, ainda, que não se trata de “medida midiática (como insistentemente veicula-se acerca de investigações conduzidas pela Polícia Federal), mas medida absolutamente indispensável para a apuração séria, criteriosa e circunspecta, com foco na sua eficácia". Informalmente, o juiz comenta que sua decisão foi tomada com base no direito e em sua consciência. E que é a prova de que ele não é um justiceiro, como quer a oposição.
Procuradora vê "típica organização criminosa'
A procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, responsável no Ministério Público Federal pela Operação Castelo de Areia, afirmou ontem que os executivos presos da Camargo Corrêa operavam como uma "típica organização criminosa" e que representam "um perigo real" à sociedade.
"Depois de um ano e três meses de investigação, posso dizer que eles montaram uma típica organização criminosa, que atuava em vários níveis. Os diretores mandavam e as secretárias eram mais operacionais. A prisão é necessária porque eles realmente representam um perigo real, são altamente especializados nesse tipo de delinquência financeira", afirmou.
Segundo a procuradora, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal trabalham com vários indícios de irregularidades. "É como um quebra-cabeça que ainda estamos montando", disse.
Ela afirmou que outras obras executadas pela construtora estão sob investigação.
Considerada hoje uma das especialistas no combate à lavagem de dinheiro, Kahn já atuou em grandes casos de lavagem de dinheiro envolvendo doleiros e bancos suíços.
Em 2006, atuou na Operação Suíça, que investigou doleiros brasileiros e executivos do banco Credit Suisse, da Suíça, envolvidos no envio ilegal de recursos para o exterior.
O caso desmembrou-se em outras duas operações, que seriam deflagradas no ano seguinte: Kaspar 1 e Kaspar 2. Outros doleiros, representantes de bancos suíços e empresários foram presos. A investigação apontou que o Credit Suisse e o UBS tinham "doleiros oficiais", que eram usados para fazer remessas ilegais.
Bonita e vaidosa, Kahn não revela a idade. Ela se formou em direito pela USP (Universidade de São Paulo), em 1987, e fez mestrado na Universidade Estadual de Nova York.
Antes de ingressar no Ministério Público Federal, em 1998, atuou como procuradora do Estado de São Paulo (advogada do Estado). (LC e MCC)
"Depois de um ano e três meses de investigação, posso dizer que eles montaram uma típica organização criminosa, que atuava em vários níveis. Os diretores mandavam e as secretárias eram mais operacionais. A prisão é necessária porque eles realmente representam um perigo real, são altamente especializados nesse tipo de delinquência financeira", afirmou.
Segundo a procuradora, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal trabalham com vários indícios de irregularidades. "É como um quebra-cabeça que ainda estamos montando", disse.
Ela afirmou que outras obras executadas pela construtora estão sob investigação.
Considerada hoje uma das especialistas no combate à lavagem de dinheiro, Kahn já atuou em grandes casos de lavagem de dinheiro envolvendo doleiros e bancos suíços.
Em 2006, atuou na Operação Suíça, que investigou doleiros brasileiros e executivos do banco Credit Suisse, da Suíça, envolvidos no envio ilegal de recursos para o exterior.
O caso desmembrou-se em outras duas operações, que seriam deflagradas no ano seguinte: Kaspar 1 e Kaspar 2. Outros doleiros, representantes de bancos suíços e empresários foram presos. A investigação apontou que o Credit Suisse e o UBS tinham "doleiros oficiais", que eram usados para fazer remessas ilegais.
Bonita e vaidosa, Kahn não revela a idade. Ela se formou em direito pela USP (Universidade de São Paulo), em 1987, e fez mestrado na Universidade Estadual de Nova York.
Antes de ingressar no Ministério Público Federal, em 1998, atuou como procuradora do Estado de São Paulo (advogada do Estado). (LC e MCC)
sábado, 21 de março de 2009
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Documento afirma que empresário usa 13 empresas "que servem de fachada" para lavagem de dinheiro
Uma "complexa instituição financeira sem autorização do Banco Central" que pratica supostos crimes contra o sistema financeiro ao gerenciar contas bancárias, conceder empréstimos, fazer operações no mercado paralelo do dólar e usar contas não declaradas no exterior.
Essa é a descrição que o delegado da Polícia Federal Carlos Alberto Dias Torres fez, em relatório parcial entregue ao juiz federal Fausto De Sanctis, das empresas administradas pelo investidor Naji Nahas, preso em julho e libertado por habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal.
Torres e a delegada Erika Marena são os responsáveis pelo inquérito que investiga Nahas, o ex-prefeito paulistano Celso Pitta e outras 27 pessoas, tudo derivado da Operação Satiagraha -outros dois inquéritos têm como alvo o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity.
O relatório de 84 páginas, ao qual a Folha teve acesso, acompanhado de 50 páginas de anexos, descreve que Nahas movimenta pelo menos 13 empresas "que servem de fachada" para as operações de "lavagem de dinheiro". "Normalmente Nahas não aparece nos quadros societários, mas sim parentes seus e pessoas de sua confiança", afirma o documento.
Investigação
A linha central da investigação é demonstrar que as empresas não têm bens ou serviços para comercializar, mas estão relacionadas a inúmeras ordens de pagamento para contas no exterior.
Um indício citado pelo delegado é uma carta, assinada por um advogado do Rio e encontrada na casa de Nahas, na qual cobra o pagamento de honorários e afirma que duas pessoas ligadas ao investidor, ambas investigadas na Satiagraha, são testas-de-ferro do investidor.
Na casa de Pitta, a PF encontrou, guardado num cofre, um papel manuscrito que cita conta em "banco em Liechtenstein", paraíso fiscal da Europa Central. No mesmo cofre havia uma fita cassete com gravações de conversas telefônicas. "Aparentemente, tratam-se de conversas gravadas na época de sua candidatura à Prefeitura de São Paulo [1996] a partir dos terminais telefônicos no que se supõe ser seu comitê de campanha", anotou o relatório, que deixou de descrever o conteúdo das conversas.
As investigações confirmaram que Pitta "telefona quase diariamente" para pessoas ligadas a Nahas ou ao próprio investidor para "pedir dinheiro, quando normalmente falam em códigos". Segundo a PF, Pitta "costuma receber montantes expressivos com regularidade, em torno de R$ 40 mil ou R$ 50 mil em média, cuja origem evidencia-se altamente suspeita".
"Constam dos autos inúmeros elementos comprobatórios das atividades criminosas desenvolvidas pela organização criminosa capitaneada por Naji Robert Nahas", diz o relatório parcial. Depois do relatório final, que deve ser redigido "nas próximas semanas", o inquérito será enviado ao Ministério Público Federal, que pode ou não propor uma denúncia ao juiz federal Fausto De Sanctis.
Os policiais também pediram a extensão da ordem da quebra de sigilo bancário, originalmente decretado para o período de janeiro de 2007 a junho de 2008.
A investigação traz ainda o depoimento do jornalista Roberto D"Ávila, no qual reconhece ter recebido R$ 58 mil de Naji Nahas no final de 2008. D'Ávila apresenta um programa na TV Brasil, da estatal federal EBC (Empresa Brasil de Comunicação). Segundo ele, Nahas contratou sua empresa, a CDN, para "realizar uma pesquisa relacionada à sua imagem no mercado financeiro e na imprensa em geral". A PF não apontou ilícito nesse pagamento, limitando-se a descrevê-lo.
quarta-feira, 11 de março de 2009
Justiça Federal quebra sigilo telefônico de Protógenes e retira segredo de inquérito
O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal da Justiça Federal, autorizou a quebra do sigilo telefônico do delegado Protógenes Queiroz, que coordenou a Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Ao ser deflagrada em julho, a operação prendeu Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas, entre outros.
Responsável pelo inquérito que apura o vazamento de informações da Satiagraha, Mazloum decidiu também retirar o segredo de Justiça de parte do inquérito. Permanecem restritos alguns documentos e todos os áudios e mídias eletrônicas.
A quebra do sigilo telefônico, solicitada pela PF, corresponde ao período entre fevereiro e agosto de 2008, quando houve cooperação de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na operação.
A decisão, tomada no dia 4, foi tornada pública ontem. Mas ainda na semana passada Mazloum enviou cópia do inquérito para a CPI dos Grampos, no Congresso. Dois dias depois, a revista "Veja" publicou reportagem afirmando que autoridades dos três Poderes foram investigadas ilegalmente.
Ao explicar, em nota, a retirada do segredo de Justiça, Maz- loum disse que "a manutenção do segredo tem servido para o vazamento seletivo de informações, geralmente falsas, para desqualificar a apuração".
Prorrogação da CPI
As denúncias da revista motivaram ontem na Câmara a prorrogação, pela quinta vez, da CPI, que ganhou sobrevida de 60 dias, prorrogáveis pelo mesmo período. O prolongamento foi aprovado na comissão e confirmado minutos depois pelo plenário da Casa. A CPI funciona há 14 meses e se preparava para votar o relatório final, mas voltou atrás.
Hoje, os deputados da CPI se reúnem para votar requerimentos de convocação. Já existem propostas apresentadas para novos depoimentos de Protógenes e do ex-diretor-geral da Abin Paulo Lacerda. Se confirmado, será o terceiro depoimento dele à CPI. Lacerda é acusado de ter omitido a participação de agentes da agência em depoimento à comissão.
O relator da CPI, Nelson Pellegrino (PT-BA), havia apresentado a primeira versão do relatório sem indiciamentos. Ontem, admitiu rever o texto diante das novas denúncias. "Vamos acrescentar nomes e CPFs ao relatório que já aponta a grampolândia no país."
Mesmo com mais dois meses de CPI pela frente, o presidente da comissão, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), apresentou voto em separado no qual solicita o indiciamento de Protógenes, de Lacerda, do ex-diretor-adjunto da Abin José Milton Campana -nos três casos por falso testemunho à CPI- e de Dantas -pela acusação feita em 2001 de interceptação telefônica ilegal de conversa entre o empresário Paulo Marinho e o jornalista Ricardo Boechat.
"Já há indícios suficientes de que eles mentiram à CPI. Isso já basta para o indiciamento", disse Itagiba. A partir da análise do inquérito da Corregedoria da PF, que começou ontem, os deputados esperam encontrar indícios da participação deles em interceptações ilegais.
O ministro Tarso Genro (Justiça) disse que a investigação da PF, aberta para apurar denúncias de espionagem ilegal atribuídas à Satiagraha, indica a existência de "graves irregularidades".
Ontem, o ministro afirmou que a investigação sobre a conduta de Protógenes é "uma forma boa e correta de proteger a sociedade".
Em Recife (PE), o delegado disse que não confirma "nenhuma linha da reportagem". "Estão tentando macular a imagem do presidente Lula, da ministra Dilma [Rousseff], com mentiras. A revista ["Veja"] traz notícias mentirosas. É uma montagem e alguém tem que ser responsabilizado", disse o delegado. (ANA FLOR, ALAN GRIPP e LUCAS FERRAZ)
Responsável pelo inquérito que apura o vazamento de informações da Satiagraha, Mazloum decidiu também retirar o segredo de Justiça de parte do inquérito. Permanecem restritos alguns documentos e todos os áudios e mídias eletrônicas.
A quebra do sigilo telefônico, solicitada pela PF, corresponde ao período entre fevereiro e agosto de 2008, quando houve cooperação de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na operação.
A decisão, tomada no dia 4, foi tornada pública ontem. Mas ainda na semana passada Mazloum enviou cópia do inquérito para a CPI dos Grampos, no Congresso. Dois dias depois, a revista "Veja" publicou reportagem afirmando que autoridades dos três Poderes foram investigadas ilegalmente.
Ao explicar, em nota, a retirada do segredo de Justiça, Maz- loum disse que "a manutenção do segredo tem servido para o vazamento seletivo de informações, geralmente falsas, para desqualificar a apuração".
Prorrogação da CPI
As denúncias da revista motivaram ontem na Câmara a prorrogação, pela quinta vez, da CPI, que ganhou sobrevida de 60 dias, prorrogáveis pelo mesmo período. O prolongamento foi aprovado na comissão e confirmado minutos depois pelo plenário da Casa. A CPI funciona há 14 meses e se preparava para votar o relatório final, mas voltou atrás.
Hoje, os deputados da CPI se reúnem para votar requerimentos de convocação. Já existem propostas apresentadas para novos depoimentos de Protógenes e do ex-diretor-geral da Abin Paulo Lacerda. Se confirmado, será o terceiro depoimento dele à CPI. Lacerda é acusado de ter omitido a participação de agentes da agência em depoimento à comissão.
O relator da CPI, Nelson Pellegrino (PT-BA), havia apresentado a primeira versão do relatório sem indiciamentos. Ontem, admitiu rever o texto diante das novas denúncias. "Vamos acrescentar nomes e CPFs ao relatório que já aponta a grampolândia no país."
Mesmo com mais dois meses de CPI pela frente, o presidente da comissão, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), apresentou voto em separado no qual solicita o indiciamento de Protógenes, de Lacerda, do ex-diretor-adjunto da Abin José Milton Campana -nos três casos por falso testemunho à CPI- e de Dantas -pela acusação feita em 2001 de interceptação telefônica ilegal de conversa entre o empresário Paulo Marinho e o jornalista Ricardo Boechat.
"Já há indícios suficientes de que eles mentiram à CPI. Isso já basta para o indiciamento", disse Itagiba. A partir da análise do inquérito da Corregedoria da PF, que começou ontem, os deputados esperam encontrar indícios da participação deles em interceptações ilegais.
O ministro Tarso Genro (Justiça) disse que a investigação da PF, aberta para apurar denúncias de espionagem ilegal atribuídas à Satiagraha, indica a existência de "graves irregularidades".
Ontem, o ministro afirmou que a investigação sobre a conduta de Protógenes é "uma forma boa e correta de proteger a sociedade".
Em Recife (PE), o delegado disse que não confirma "nenhuma linha da reportagem". "Estão tentando macular a imagem do presidente Lula, da ministra Dilma [Rousseff], com mentiras. A revista ["Veja"] traz notícias mentirosas. É uma montagem e alguém tem que ser responsabilizado", disse o delegado. (ANA FLOR, ALAN GRIPP e LUCAS FERRAZ)
Justiça dos EUA desbloqueia US$ 50 mi do Opportunity
Juiz decide manter indisponível, porém, a conta com maior saldo, cerca de US$ 400 mi
Valores foram congelados a pedido do Brasil, que tem até fim de março para dar "boas razões" para que a ordem de retenção seja ampliada
LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos determinou ontem o desbloqueio de parte dos cerca de US$ 450 milhões mantidos pelo Banco Opportunity, de Daniel Dantas, naquele país. Os recursos estavam congelados a pedido de autoridades brasileiras desde o dia 15 de janeiro.
Segundo o Ministério da Justiça, a quantia pode chegar a US$ 500 milhões, mas o governo brasileiro ainda não sabe o valor exato. A Folha apurou que é de aproximadamente US$ 450 milhões.
Pela decisão do juiz John B. Bates, do Distrito de Colúmbia (Washington, DC), apenas uma conta bancária -de um total de seis localizadas nos EUA- continuará indisponível. O congelamento foi mantido sobre a conta de maior saldo, cerca de US$ 400 milhões, aberta no Brown Brothers Harriman.
Mas o juiz deu um prazo para a manutenção do bloqueio: até 31 deste mês. Até lá, o Brasil terá de apresentar "boas razões para que [a Justiça dos EUA] amplie a ordem de retenção".
Dantas é investigado na Operação Satiagraha por supostos crimes financeiros. Em dezembro, foi condenado a dez anos de prisão e a pagar R$ 13,42 milhões por tentar subornar policial federal para que seu nome fosse excluído do inquérito.
Como medida de segurança para eventuais decisões no Brasil, no sentido de recuperar recursos devidos aos cofres públicos, o país pediu a indisponibilidade de todos os valores mantidos pelo Opportunity no exterior -segundo o Ministério da Justiça, o bloqueio internacional é de US$ 2 bilhões.
De acordo com a decisão de Bates, as contas são de Dantas ou de seu entorno pessoal e profissional.
Foram liberados os montantes localizados nos bancos UBS AG e USB Securities. A conta que segue bloqueada (número 8.870.792), no banco Brown Brothers Harriman, está em nome da empresa "Tiger Eye Investments Ltd." -literalmente "Olho de Tigre".
Para a PF, o montante pertence a Dantas e saiu do Brasil de forma ilegal, via doleiros.
Revisão
A decisão do juiz americano retificou ordem que havia sido dada por ele dois dias antes, de desbloqueio total dos valores.
Numa decisão, do dia 8, o magistrado justificou que o Brasil não cumpriu todos os requisitos legais exigidos pela Constituição americana, como ter apresentado ação condenatória contra Dantas já finalizada.
No Brasil, não há um processo formal contra o banqueiro por crimes financeiros. O caso ainda está na PF, na forma de inquérito (investigação). Apenas após a conclusão deste trabalho, o Ministério Público Federal poderá pedir a abertura de uma ação na Justiça.
O secretário do Ministério da Justiça, Romeu Tuma Júnior, afirmou que é um "desastre" a decisão do juiz americano, pois contraria todas as normas internacionais. "O juiz cobra do Brasil uma sentença transitada em julgado [finalizada]. Mas estamos falando de um caso de bloqueio, não de repatriação, o que contraria uma série de acordos internacionais, abre uma crise entre países. A Convenção de Palermo prevê justamente o bloqueio para situações como essa", disse Tuma.
O procurador da República Rodrigo de Grandis disse que o juiz não avaliou o mérito da investigação, mas o aspecto formal, que é a ausência de condenação transitada em julgado. "Isso não atrapalha a investigação, mas acho que a decisão é um precedente ruim, contraria normas internacionais."
Os advogados de Dantas e do Opportunity, Andrei Zenkner Schmidt e Antonio Sérgio Moraes Pitombo, respectivamente, disseram ontem que ainda não haviam analisado a nova decisão. Alegaram também que o caso está sob sigilo.
Valores foram congelados a pedido do Brasil, que tem até fim de março para dar "boas razões" para que a ordem de retenção seja ampliada
LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos determinou ontem o desbloqueio de parte dos cerca de US$ 450 milhões mantidos pelo Banco Opportunity, de Daniel Dantas, naquele país. Os recursos estavam congelados a pedido de autoridades brasileiras desde o dia 15 de janeiro.
Segundo o Ministério da Justiça, a quantia pode chegar a US$ 500 milhões, mas o governo brasileiro ainda não sabe o valor exato. A Folha apurou que é de aproximadamente US$ 450 milhões.
Pela decisão do juiz John B. Bates, do Distrito de Colúmbia (Washington, DC), apenas uma conta bancária -de um total de seis localizadas nos EUA- continuará indisponível. O congelamento foi mantido sobre a conta de maior saldo, cerca de US$ 400 milhões, aberta no Brown Brothers Harriman.
Mas o juiz deu um prazo para a manutenção do bloqueio: até 31 deste mês. Até lá, o Brasil terá de apresentar "boas razões para que [a Justiça dos EUA] amplie a ordem de retenção".
Dantas é investigado na Operação Satiagraha por supostos crimes financeiros. Em dezembro, foi condenado a dez anos de prisão e a pagar R$ 13,42 milhões por tentar subornar policial federal para que seu nome fosse excluído do inquérito.
Como medida de segurança para eventuais decisões no Brasil, no sentido de recuperar recursos devidos aos cofres públicos, o país pediu a indisponibilidade de todos os valores mantidos pelo Opportunity no exterior -segundo o Ministério da Justiça, o bloqueio internacional é de US$ 2 bilhões.
De acordo com a decisão de Bates, as contas são de Dantas ou de seu entorno pessoal e profissional.
Foram liberados os montantes localizados nos bancos UBS AG e USB Securities. A conta que segue bloqueada (número 8.870.792), no banco Brown Brothers Harriman, está em nome da empresa "Tiger Eye Investments Ltd." -literalmente "Olho de Tigre".
Para a PF, o montante pertence a Dantas e saiu do Brasil de forma ilegal, via doleiros.
Revisão
A decisão do juiz americano retificou ordem que havia sido dada por ele dois dias antes, de desbloqueio total dos valores.
Numa decisão, do dia 8, o magistrado justificou que o Brasil não cumpriu todos os requisitos legais exigidos pela Constituição americana, como ter apresentado ação condenatória contra Dantas já finalizada.
No Brasil, não há um processo formal contra o banqueiro por crimes financeiros. O caso ainda está na PF, na forma de inquérito (investigação). Apenas após a conclusão deste trabalho, o Ministério Público Federal poderá pedir a abertura de uma ação na Justiça.
O secretário do Ministério da Justiça, Romeu Tuma Júnior, afirmou que é um "desastre" a decisão do juiz americano, pois contraria todas as normas internacionais. "O juiz cobra do Brasil uma sentença transitada em julgado [finalizada]. Mas estamos falando de um caso de bloqueio, não de repatriação, o que contraria uma série de acordos internacionais, abre uma crise entre países. A Convenção de Palermo prevê justamente o bloqueio para situações como essa", disse Tuma.
O procurador da República Rodrigo de Grandis disse que o juiz não avaliou o mérito da investigação, mas o aspecto formal, que é a ausência de condenação transitada em julgado. "Isso não atrapalha a investigação, mas acho que a decisão é um precedente ruim, contraria normas internacionais."
Os advogados de Dantas e do Opportunity, Andrei Zenkner Schmidt e Antonio Sérgio Moraes Pitombo, respectivamente, disseram ontem que ainda não haviam analisado a nova decisão. Alegaram também que o caso está sob sigilo.
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009
A súmula Dantas
Por Professor
Prezado Nassif, caros comentaristas:
A súmula 14 é infeliz e inoportuna. Junto com a de n. 11 pode ser considerada parte da reforma Dantas do Processo Penal brasileiro, tudo obra do STF.
Existe aí uma miopia tremenda e um lamentável confusão.
Vou por partes.
A questão do acesso de advogado ao teor do inquérito é debatida há tempos. O art. 20 do CPP (1941) previa a possibilidade de decretação de sigilo pela autoridade policial. O advento da Constituição de 1988 provocou a interpretação de que não mais seria possível inquérito sigiloso, pois tal medida só caberia nos casos de Defesa do Estado (sítio). O estatuto da OAB, de 1994, previu expressamente o acesso do advogado aos inquéritos - entre outras amplíssimas e discutíveis previsões - e o dispositivo foi reputado constitucional pelo STF.
Ocorre que a lei do crime organizado (1995), a lei de interceptação telefônica (1996) e a lei de lavagem de dinheiro (1998) previram diligências investigatórias preliminares que dependem necessariamente de sigilo para a execução. Como fazer infiltração de agente, escutas ambientais, monitoramento de contas bancárias, ações controladas etc, com possibilidade de amplo acesso aos advogados? O sigilo é um requisito essencial para a eficácia dessas medidas investigatórias contra grupos criminosos organizados.
Não existe aí nenhum problema de violação do direito de defesa do cidadão. Justamente porque o inquérito não é um processo. O delegado não tem o poder de constranger o patrimônio ou a liberdade do investigado, mas apenas de recolher provas. O investigado não exerce poderes processuais no inquérito, e a autoridade não tem que realizar as provas que ele indicar. Para tanto, o direito ao silêncio e a presunção de inocência são garantias suficientes.
Quem impõe constrições ao cidadão é o juiz - e aí sim teremos processo, com ampla intervenção de advogados, garantia de acesso aos autos do processo e confrontação de todas as provas previamente recolhidas pela polícia durante o inquérito.
Mas infelizmente o STF falou - e sumulou - sem levar em conta tais nuances. REssalvou apenas as “diligências em curso” - o que é o óbvio mais que óbvio a ser ressalvado. Se uma interceptação está em curso não precisa ser revelada, mas o resultado de outra já concluída sim… mesmo que sejam conexas e digam respeito a uma única investigação… O resultado é patético. Os delegados terão que ficar mantendo expedientes paralelos de diligências sigilosas fora dos autos do inquérito formal, e ainda poderão ser acusados de violar as “prerrogativas” do réu. E agora os advogados ganharam um elevador direto para o STF - a REclamação pelo descumprimento da Súmula 14 - sem escala nas cortes inferiores.
Não é dífícil imaginar situações como a do vazamento do inquérito sigiloso contra Dantas & cia, que originou o primeiro HC preventivo. Haverá a precipitaçao de medidas tendentes a devassar os inquéritos em curso contra criminosos de colarinho branco - medidas legais ou ilegais, como se sabe bem - e a prematura judicialização dos debates acerca da “justa causa” da investigação, com a preparação antecipada de estratégias defensivas e de ocultação de valores e provas.
O tal Estado de Direito do STF está tornando o Brasil um país cada vez mais arredio às medidas sensatas de combate ao crime organizado, além de desmoralizar o instituto da súmula vinculante, confirmando os vaticínios pessimistas daqueles que não apoiavam essa nova atribuição do STF.
Lamentavelmente.
Prezado Nassif, caros comentaristas:
A súmula 14 é infeliz e inoportuna. Junto com a de n. 11 pode ser considerada parte da reforma Dantas do Processo Penal brasileiro, tudo obra do STF.
Existe aí uma miopia tremenda e um lamentável confusão.
Vou por partes.
A questão do acesso de advogado ao teor do inquérito é debatida há tempos. O art. 20 do CPP (1941) previa a possibilidade de decretação de sigilo pela autoridade policial. O advento da Constituição de 1988 provocou a interpretação de que não mais seria possível inquérito sigiloso, pois tal medida só caberia nos casos de Defesa do Estado (sítio). O estatuto da OAB, de 1994, previu expressamente o acesso do advogado aos inquéritos - entre outras amplíssimas e discutíveis previsões - e o dispositivo foi reputado constitucional pelo STF.
Ocorre que a lei do crime organizado (1995), a lei de interceptação telefônica (1996) e a lei de lavagem de dinheiro (1998) previram diligências investigatórias preliminares que dependem necessariamente de sigilo para a execução. Como fazer infiltração de agente, escutas ambientais, monitoramento de contas bancárias, ações controladas etc, com possibilidade de amplo acesso aos advogados? O sigilo é um requisito essencial para a eficácia dessas medidas investigatórias contra grupos criminosos organizados.
Não existe aí nenhum problema de violação do direito de defesa do cidadão. Justamente porque o inquérito não é um processo. O delegado não tem o poder de constranger o patrimônio ou a liberdade do investigado, mas apenas de recolher provas. O investigado não exerce poderes processuais no inquérito, e a autoridade não tem que realizar as provas que ele indicar. Para tanto, o direito ao silêncio e a presunção de inocência são garantias suficientes.
Quem impõe constrições ao cidadão é o juiz - e aí sim teremos processo, com ampla intervenção de advogados, garantia de acesso aos autos do processo e confrontação de todas as provas previamente recolhidas pela polícia durante o inquérito.
Mas infelizmente o STF falou - e sumulou - sem levar em conta tais nuances. REssalvou apenas as “diligências em curso” - o que é o óbvio mais que óbvio a ser ressalvado. Se uma interceptação está em curso não precisa ser revelada, mas o resultado de outra já concluída sim… mesmo que sejam conexas e digam respeito a uma única investigação… O resultado é patético. Os delegados terão que ficar mantendo expedientes paralelos de diligências sigilosas fora dos autos do inquérito formal, e ainda poderão ser acusados de violar as “prerrogativas” do réu. E agora os advogados ganharam um elevador direto para o STF - a REclamação pelo descumprimento da Súmula 14 - sem escala nas cortes inferiores.
Não é dífícil imaginar situações como a do vazamento do inquérito sigiloso contra Dantas & cia, que originou o primeiro HC preventivo. Haverá a precipitaçao de medidas tendentes a devassar os inquéritos em curso contra criminosos de colarinho branco - medidas legais ou ilegais, como se sabe bem - e a prematura judicialização dos debates acerca da “justa causa” da investigação, com a preparação antecipada de estratégias defensivas e de ocultação de valores e provas.
O tal Estado de Direito do STF está tornando o Brasil um país cada vez mais arredio às medidas sensatas de combate ao crime organizado, além de desmoralizar o instituto da súmula vinculante, confirmando os vaticínios pessimistas daqueles que não apoiavam essa nova atribuição do STF.
Lamentavelmente.
domingo, 11 de janeiro de 2009
Marco Aurélio e o Odio da Direita
Claro que outros de nós também temos o prazer de ser alvo de ofensas, besteiras e quetais. Basta, para isso, ser de esquerda, defender publicamente o que pensamos e ter orgulho de militar no PT.
Mas Marco Aurélio, para além destas características, atua num terreno cada vez mais visível e cada vez mais visado, o internacional.
Motivo pelo qual há contra ele um lobby organizado, que visa desgastá-lo na sociedade, para enfraquecer seu papel no governo.
Para isso, vale tudo, desde tentar intrigar Marco Aurélio com o Itamaraty, até apresentar o professor como um radical quase sanguinário.
Este tipo de ataque soa no mínimo ridículo para nós, que conhecemos o sujeito em tela. Mas, como sabemos, o veneno da mídia tem efeitos cumulativos junto aos setores que se informam apenas através dos grandes meios.
Por isto, mas também em defesa do grande Lima Barreto, é necessário contestar o senhor Carlos Brickman, que em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo (8/01/09), "acusou" Marco Aurélio de, entre outras coisas:
1) "apoiar a eleição de Evo Morales"; 2) "apoiar a eleição de Rafael Correa"; 3) "ficar ao lado das FARC"; 4) "fornecer gasolina para que o presidente venezuelano Hugo Chávez pudesse derrotar os grevistas da Petroleos de Venezuela"; 5) "apoiar a polêmica decisão (de Chavez) de fechar a TV oposicionista"; 6) dar "total razão aos palestinos do Hamas", tomando partido "numa luta com a qual o Brasil nada tem a ver", pois "a briga é deles, não nossa".
Deixemos de lado a biografia profissional e política de Carlos Brickman e vamos direto ao ponto: isto tudo que ele diz é de uma solene estupidez.
De maneira resumida:
1) Foi o conjunto do PT que apoiou Evo Morales e Rafael Correa. Brickman queria que apoiássemos quem, os candidatos da direita? E desde quando conflitos constituem exclusividade de governos progressistas?
2) Foi o presidente em exercício, Fernando Henrique, que decidiu enviar combustível para a Venezuela. Atitude que foi estimulada pelo já eleito presidente Lula.
3) Foi o PT que soltou nota pública, dizendo que o presidente Hugo Chávez agia dentro da lei venezuelana, ao decidir não renovar a concessão de uma empresa de TV. Certamente, trata-se de uma "sutileza" além da capacidade de entendimento de Brickman, para quem uma concessionária torna-se proprietária daquilo que é público.
4) Acusar Marco Aurélio de "aliado das FARC" e de dar "total razão" ao Hamas é como dizer que Brickman é uma pessoa honesta no debate político: uma total estultice.
5) Por fim, mas não menos importante: acusar Marco Aurélio de "tomar partido "numa luta com a qual o Brasil nada tem a ver", pois "a briga é deles, não nossa", mostra como certa estupidez pode ser cega.
O que está em curso em Gaza pode ser qualquer coisa, menos uma "briga" inconseqüente, frente a qual o Brasil poderia se manter indiferente.
Pelo contráro, trata-se de um conflito extremamente grave, que incide de maneira dramática na conjuntura internacional. Motivo mais do que suficiente para o Brasil atuar enfaticamente, pelo fim imediato das hostilidades e pela paz.
Nada disto é contraditório com opinar, de maneira muito clara, sobre o que está em curso, inclusive sobre o "terrorismo de Estado" praticado pelo governo de Israel.
O Brasil ganhou um lugar especial na cena internacional, exatamente porque abandonou a postura subalterna que caracteriza o tucanato.
No dia em que escreverem uma história do governo Lula, um capítulo será dedicado ao ódio que a direita nutre pelo Marco Aurélio Garcia, vice-presidente nacional do PT e assessor especial do presidente da República.
Em resumo: tudo, absolutamente tudo, que Carlos Brickman fala contra Marco Aurélio é produto da mais absoluta estupidez. Podemos, pelo contrário, afirmar o seguinte: ainda bem que o Brasil, o governo e o PT podem contar com o trabalho do professor.
A única coisa positiva no texto de Brickman é Lima Barreto. Mesmo assim, convenhamos: pobre Lima, sendo utilizado por alguém deste naipe.
* Valter Pomar é secretário de Relações Internacionais do PT
sexta-feira, 19 de dezembro de 2008
Mulher que pichou na Bienal é colocada em liberdade
A Justiça paulista concedeu liberdade provisória a Caroline Pivetta da Mota, de 24 anos. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (18/12) pela 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça. Ela foi presa em outubro passado após ter pichado as paredes de um salão da 28ª Bienal de Artes de São Paulo. A turma julgadora, por maioria de votos, reconsiderou a liminar em pedido de Habeas Corpus.
A mulher está presa na Penitenciária Feminina, na Zona Norte da Capital paulista. O recurso para libertá-la havia sido negado na quarta-feira (17/12) pelo relator Fernando Matallo. A reconsideração foi apoiada pelos desembargadores Fernando Torres Garcia e Hermann Herschander. A prisão dividiu opiniões. A garota participou com outras 40 pessoas da pichação em um andar vazio do prédio da Bienal que fazia parte da mostra.
Em novembro, a juíza Márcia Tessitore, da 4ª Vara Criminal da Capital, recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra Caroline e Rafael Vieira Camargo Martins por danos a bem publico. A magistrada entendeu que havia indícios de materialidade e autoria e indeferiu os pedidos de relaxamento da prisão em flagrante e de liberdade provisória apresentada pela defesa da garota.
“O flagrante encontra-se formalmente em ordem, não havendo fundamento para seu relaxamento. No que tange à liberdade provisória, prematura, por ora sua concessão. A ré não comprovou estar vinculada ao distrito da culpa de modo que não se tem certeza de que, solta, não impedirá a aplicação da lei penal. Ademais, não vieram para os autos sua folha de antecedentes, e a instrução sequer se iniciou, de modo que, por cautela e para assegurar a instrução processual, o pedido fica indeferido”, afirmou a magistrada.
Em novo pedido apresentado pela defesa, a juíza manteve a decisão anterior. Disse que não existia prova de antecedentes criminais e que os documentos apresentados pelos advogados não serviam para comprovar residência fixa e que o nome da acusada aparecia em boletins de ocorrência pela prática do mesmo delito no período de junho a agosto.
A defesa entrou com Habeas Corpus com pedido de liminar no Tribunal de Justiça. O relator do caso, Fernando Matallo negou com o argumento de que a medida liminar só é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame da denúncia e dos documentos de instrução.
Para o relator, o relaxamento da prisão cautelar exigiria análise criteriosa do caso e deixou por conta da turma julgadora a solução do pedido. Os dois outros desembargadores votaram pela concessão da liberdade provisória.
sexta-feira, 5 de dezembro de 2008
Poderosos no Brasil

ELIANE CANTANHÊDE
Fora o gasto extra...
BRASÍLIA - Daniel Dantas é um homem riquíssimo, que manipula reais, dólares, bancos, corações, mentes e bolsos privados e públicos com enorme eficiência, mas jamais se ouviu falar num investimento dele produtivo e de interesse para o Brasil e os brasileiros. É um excelente exemplo do admirável mundo dos papéis, agora dilacerado e dilacerando a economia real -os empregos, principalmente.
Mas, por mais que juízes e delegados justiceiros e a opinião pública exijam, Dantas não pode e não está sendo condenado por ser o que é, com toda a sua carga de simbologia.
Aliás, não está sendo condenado nem mesmo pelos crimes citados no inquérito, de formação de quadrilha, evasão de divisas e desvio de dinheiro público. Nada disso.
A condenação a dez anos de prisão e multa pesada foi por algo bem mais prosaico e concreto: tentativa de suborno de policiais federais.
Seus prepostos deram azar. Escolheram os policiais errados.
Isso reequilibra o jogo. O único de fato punido era o delegado Protógenes Queiroz, que recebeu um santo justiceiro, passou do ponto e acabou perdendo a missão e até o posto de elite na PF. Agora, Dantas também está punido.
O bom da história é que, apesar de todos os erros, ou exatamente por causa deles, tudo isso tem servido como uma aula nacional de democracia, sobre limites, excessos, deveres, direitos e o respeito às leis -que não se restringem aos interesses de um indivíduo, mas à coletividade onde ele está inserido.
E o ruim da história é que a população continua exausta com a impunidade dos ricos e poderosos que driblam as leis e chutam a Justiça para o alto. Como qualquer um é capaz de apostar, Dantas foi condenado à prisão, mas nunca será de fato preso. Continuará vivendo como sempre viveu, administrando papéis e honras, só com esse gasto extra para pagar advogados. Até que a sentença real e concreta chegue. Se é que ela chegará algum dia.
quarta-feira, 3 de dezembro de 2008
Dantas despreza instituições e é egocêntrico, diz juiz
O banqueiro Daniel Dantas tem uma personalidade desajustada. Cultiva uma individualidade ímpar e irracional. É egocêntrico. Despreza as instituições públicas e lança mão do terrorismo midiático para alcançar seus objetivos.
Em resumo, essa é a descrição feita pelo juiz federal Fausto Martin De Sanctis na sentença proferida ontem, em que condenou o banqueiro a dez anos de prisão e ao pagamento de multa (R$ 1,4 milhão) e de reparação por danos à sociedade (R$ 12 milhões) por ter tentado subornar um policial para ser excluído de um inquérito.
O magistrado traça o perfil do banqueiro para explicar que a personalidade do réu agravou a sentença dele.
"Existem outras circunstâncias judiciais que lhe são desfavoráveis, a saber: a culpabilidade, circunstâncias e conseqüências do crime, conduta social e personalidade."
Segundo De Sanctis, o banqueiro não pára: "Insiste, alardeia, ilude e intimida, e mais, desvia o foco -ações típicas de alguém que deseja a qualquer custo encerrar a presente ação policial com a destruição da Operação Satiagraha".
Para atingir seu objetivo, continua De Sanctis, o banqueiro segue a "cartilha do vale-tudo". "Usa de terrorismo midiático" para causar infundado pânico social.
Ao longo do processo, diz o magistrado, Dantas "mostrou-se de uma individualidade ímpar e irracional, egocêntrico, que se desvincula facilmente dos parâmetros sociais para satisfação de seu interesse em ver terminada uma determinada operação da Polícia Federal [Satiagraha], mediante oferecimento e pagamento de dinheiro a autoridades".
E o banqueiro não hesita, prossegue o juiz.
"[Dantas] Acredita no dinheiro [...] como algo determinante de suas ações ou omissões, bem como de todas as pessoas que passam por seu caminho. [...] Parafraseando Friedrich Nietzsche [que disse: "Torna-te aquilo que és'], tornou-se aquilo que verdadeiramente é. Revela-se, pois, de personalidade desajustada."
Em resumo, essa é a descrição feita pelo juiz federal Fausto Martin De Sanctis na sentença proferida ontem, em que condenou o banqueiro a dez anos de prisão e ao pagamento de multa (R$ 1,4 milhão) e de reparação por danos à sociedade (R$ 12 milhões) por ter tentado subornar um policial para ser excluído de um inquérito.
O magistrado traça o perfil do banqueiro para explicar que a personalidade do réu agravou a sentença dele.
"Existem outras circunstâncias judiciais que lhe são desfavoráveis, a saber: a culpabilidade, circunstâncias e conseqüências do crime, conduta social e personalidade."
Segundo De Sanctis, o banqueiro não pára: "Insiste, alardeia, ilude e intimida, e mais, desvia o foco -ações típicas de alguém que deseja a qualquer custo encerrar a presente ação policial com a destruição da Operação Satiagraha".
Para atingir seu objetivo, continua De Sanctis, o banqueiro segue a "cartilha do vale-tudo". "Usa de terrorismo midiático" para causar infundado pânico social.
Ao longo do processo, diz o magistrado, Dantas "mostrou-se de uma individualidade ímpar e irracional, egocêntrico, que se desvincula facilmente dos parâmetros sociais para satisfação de seu interesse em ver terminada uma determinada operação da Polícia Federal [Satiagraha], mediante oferecimento e pagamento de dinheiro a autoridades".
E o banqueiro não hesita, prossegue o juiz.
"[Dantas] Acredita no dinheiro [...] como algo determinante de suas ações ou omissões, bem como de todas as pessoas que passam por seu caminho. [...] Parafraseando Friedrich Nietzsche [que disse: "Torna-te aquilo que és'], tornou-se aquilo que verdadeiramente é. Revela-se, pois, de personalidade desajustada."
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