DEU NA REVISTA ÉPOCA

O juiz afirma que sofreu pressão para recuar no caso que levou à prisão de Daniel Dantas

ÉPOCA – A desembargadora Suzana Camargo disse em depoimento à PF que ouviu do senhor o conteúdo de conversas gravadas ilegalmente envolvendo o presidente do STF, Gilmar Mendes. Isso aconteceu?

Fausto De Sanctis – Nunca soube da existência de grampo ilegal ou clandestino. Evidentemente, não determinei nenhuma interceptação telefônica ou telemática (de e-mail ou de dados digitais) do ministro Gilmar Mendes ou de seu gabinete, até porque não tenho tal competência. Também nunca recebi “informes” nesse sentido. As únicas interceptações telefônicas ou telemáticas por mim autorizadas tinham como alvo pessoas supostamente ligadas ao grupo Opportunity.

ÉPOCA – Mas o senhor conversou com a desembargadora?

De Sanctis – Sim, na tarde de 10 de julho. Ela telefonou, mas não pude atendê-la. Retornei depois sua ligação.

ÉPOCA – Sobre o que vocês conversaram?

De Sanctis – Não gostaria de fazer qualquer juízo sobre a conduta de meus colegas, que sempre admirei e respeitei, aí incluindo a desembargadora Suzana Camargo. Mas eu me surpreendi com o teor da conversa, já que a desembargadora começou o diálogo invocando sua condição de amiga pessoal do ministro Gilmar Mendes. Ela me disse que ele estava irado com a notícia de que eu teria decretado a prisão preventiva de Daniel Dantas e gostaria de confirmar essa decisão. Confirmei que havia, de fato, decretado a prisão preventiva. Disse quais eram as bases legais e, principalmente, que havia fatos novos, elementos obtidos na busca e apreensão.

ÉPOCA – Acabou aí a conversa?

De Sanctis – Em seguida fui novamente surpreendido com o apelo da desembargadora para que eu voltasse atrás em minha decisão. Ela insistia que o ministro Gilmar Mendes estava irado. Respondi-lhe que minha decisão estava fundamentada, era fruto de minha convicção e que, em hipótese alguma, voltaria atrás. Diante de uma última insistência da desembargadora, reafirmei que não reconsideraria e que, inclusive, o mandado de prisão já havia sido expedido e encaminhado. Estavam presentes na minha sala três servidores que, com certeza, ouviram as respostas que eu dava às perguntas formuladas pela desembargadora.

ÉPOCA – Ela diz no depoimento que ouviu do senhor a afirmação de que haveria “sujeira” no STF e de que o ministro Gilmar Mendes o teria chamado de “incompetente”. É verdade?

De Sanctis – Também não houve isso. Em momento algum eu disse à desembargadora que sabia que o ministro me qualificara como incompetente.

ÉPOCA – Foi noticiado pela imprensa que existiria uma gravação em vídeo de um jantar entre advogados dos investigados e assessores do ministro Gilmar Mendes. O senhor soube de algo?

De Sanctis – Nunca soube. O que sei é o conteúdo das investigações. Tive conhecimento de tal fato pela imprensa.

ÉPOCA – Na investigação há alguma citação ao ministro Gilmar Mendes?

De Sanctis – Minha convicção pessoal é no sentido de que essas informações, por sua natureza, não podem ser reveladas, pois configuraria uma quebra do sigilo do processo e, inclusive, nesse sentido foram as minhas informações prestadas em habeas corpus ao TRF da 3a Região, ao Superior Tribunal de Justiça e ao STF. Reforço que nenhuma informação obtida das investigações constante dos autos decorreu de interceptação telefônica ou telemática de linhas ou computadores do gabinete do ministro Gilmar Mendes ou de qualquer outra autoridade com prerrogativa de função.

Britânicos bloqueiam milhões de Dantas

A Justiça da Grã-Bretanha comunicou nesta quinta-feira ao Brasil o bloqueio de 46 milhões de dólares (equivalente a 81 milhões de reais) pertencentes ao banqueiro Daniel Dantas – do Grupo Opportunity. O dinheiro está depositado em duas contas de bancos ingleses e foi descoberto pelas investigações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que levou o banqueiro à prisão em julho. Em agosto, o Ministério Público (MP) brasileiro já havia conseguido o bloqueio de 545 milhões de reais do Opportunity.
Os 46 milhões de dólares vinham sendo monitorados por uma ação conjunta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), unidade brasileira de combate à lavagem de dinheiro, e de autoridades britânicas. O Coaf teria detectado movimentação nas contas.
O Ministério Público brasileiro, então, teria pedido o bloqueio dos bens, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta sexta-feira. O contato com as autoridades britânicas foi feito pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI).
“Fomos prontamento atendidos dentro das regras de cooperação jurídica entre os dois países”, disse o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior. O governo pretende pedir a repatriação dos recursos.
Com a medida, a PF espera retomar a investigação original da Operação Satiagraha, que pretendia, segundo o jornal, investigar os negócios financeiros de Dantas por meio do Opportunity Fund Cayman. Clientes brasileiros, empresários e políticos usariam o esquema bancário dele para lavar dinheiro e fazer investimentos ilegais dentro e fora do país.
O advogado Nélio Machado, defensor de Dantas, criticou a ação e disse que seu cliente é perseguido. “Este não é um processo penal com observância do princípio legal da publicidade e a defesa está completamente cerceada”, disse.

ENTREVISTA-"Deus mercado virou diabo", diz Conceição Tavares

Por Mair Pena Neto

RIO (Reuters) - Os Estados Unidos precisam regular, e rápido, o seu sistema financeiro sob pena de não conseguirem controlar a atual crise e perderem sua hegemonia no setor, advertiu a economista Maria da Conceição Tavares em entrevista à Reuters.

Estabelecer as regras do jogo é a questão-chave para estabilizar o mercado, na opinião da professora da UFRJ e da Unicamp, uma das principais vozes da economia brasileira desde a década de 1970.

Mas seria interesse do capitalismo se regular? Conceição acredita que nesse momento, sim, pois o modelo neoliberal naufragou de vez. "O Deus mercado virou diabo na terra do gelo."

A economista vê sinais de declínio dos EUA até pelo fato de o país não estar mais sozinho, como na crise de 1929, e ter que se entender com a China.

"Não escreveria hoje, como escrevi em 1984, a retomada da hegemonia americana. Ou resolvem rápido essa crise ou, se deixarem para depois da eleição, não conseguem manter a hegemonia", afirmou Conceição para emendar taxativa: "O século 21 não será norte-americano."

LOS HERMANOS E BIG BROTHER

"O Brasil ainda não está ameaçado. Os bancos brasileiros não estão metidos nessa ciranda. Há uma supervisão muito grande do Banco Central. Mesmo os derivativos, a BM&F registra. Não tem controle de capitais, mas tem registro, o que significa que se você quiser controlar tem os instrumentos. As condições favoráveis do Brasil são as seguintes: bancos privados não estão metidos nessa especulação; não temos dívida externa pública; temos reservas; o problema de balanço de pagamentos é pequeno; o impacto das commodities não dá para perceber e somos muito abertos ao mundo. Temos mais comércio com a Argentina do que com os EUA. Los hermanos são mais importantes que o big brother."

"A crise não está na economia real. Só na Europa e no Japão, onde a ligação entre bancos e a economia real é mais forte. No caso americano, não. Há um setor da economia real americana que já começou a decadência, e por aí virá uma recessão, que é o imobiliário. Esse não tem saída. No ciclo recente, o setor que primeiro puxa a economia americana é o imobiliário, depois automóveis, todos os duráveis, e, finalmente, o investimento. Ainda não está claro se serão afetados. O investimento das empresas depende do que vai acontecer com a bolsa. Se ela continuar oscilando, mas não tiver uma depressão, sobrevive."

RECESSÃO E DEPRESSÃO

"Acho que vai ter uma recessão, ninguém duvida. Mas uma coisa é uma recessão, outra é uma depressão. Não há dúvida que ainda vai ter uma liquidação de ativos financeiros que eram fictícios. Essa parte da liquidação financeira da riqueza vai continuar e a gente não sabe até quando. A ligação entre essa crise e o setor real agora é o aperto global do crédito. Se continuar, vamos para uma recessão global. Sem crédito não funciona capitalismo algum."

ONTEM E HOJE

"A única coisa que pode dar um certo otimismo é que em 1930 os EUA estavam sozinhos no comando, mas agora eles têm a China como parceira. Em 1930, os EUA não tinham sócios, todas as reservas do mundo estavam com eles. Agora, os EUA não têm reservas, só têm dívida. Todas as reservas em dólar estão basicamente na Ásia."

DECLÍNIO DO IMPÉRIO

"Dessa vez acho que é sinal do declínio (americano). A menos que levem no bico os chineses e russos. Estão com problemas de petróleo. Tinham que ter tomado providências imediatas para regular o mercado futuro de petróleo. Você não consegue mais fazer preço e os preços não têm tendência específica, sobem e descem de maneira enlouquecida. Nisso não se parece nada com 1930, que era uma crise de deflação de ativos e de preços. Agora é de liquidação de ativos financeiros e os preços... não têm uma tendência definida."

SEM BRETON WOODS

"A complicação é como (os EUA) se entendem com Europa de um lado e China do outro. Não são parceiros da mesma natureza. Infelizmente, não creio que vá haver uma reunião como Breton Woods. Não estamos caminhando para uma ordem mundial nova. Estamos caminhando para uma certa desordem. Os parceiros não vão seguir as ordens americanas, sobretudo em matéria financeira. É difícil um acordo por Estados. Acho que os EUA vão se regular primeiro e os demais países vão se adaptar, não creio em uma regulação conjunta. Seria ideal, mas não creio."

FALHAS NO PACOTE

"O (Henry) Paulson (secretário do Tesouro dos EUA), homem de Wall Street, propôs salvar os bancos e só. Não disse mais nada sobre regulá-los. Os candidatos não estão satisfeitos com essa idéia de socializar os prejuízos. (Os EUA) fizeram isso na década de 1990. A raiz dessa crise é a crise de 1990, quando ao invés de regular liberalizaram tudo na pretensão de que os mercados se autoregulavam, sobretudo as grandes instituições que tinham rating. Aí o Congresso começou a chiar e aos poucos os bancos vão começar aceitando a supervisão."

DEUS E O DIABO NA TERRA DO GELO

"No momento interessa ao capitalismo se regular. O neoliberalismo foi-se. O Deus mercado virou diabo na terra do gelo. Sofreu golpe mortal. Paulson ainda queria manter dessa maneira, tanto que não falou em regulação, mas o pessoal cobra porque é dinheiro pra burro... O governo terá de regular, não é um processo fácil. Terá que fazer acordo com comissões financeiras do Senado e da Câmara. Se conseguirem um acordo, aí já dá para todos irem para casa disputar as eleições."

DONO DO CASSINO

"Ou os EUA resolvem quais são as regras agora, enquanto são donos do cassino, ou daqui a pouco não adianta nada porque não serão mais os donos. É mais fácil fazer acordo quando eu, que sou a banca, faço as regras e convido os demais a seguirem ou se adaptarem. Ou resolvem rápido ou se deixarem para depois da eleição não conseguem manter a hegemonia."

SEM DINHEIRO

"O auxílio dos bancos centrais não resolveu nada, só injetou liquidez. Quando você injeta liquidez mas os bancos não emprestam uns aos outros, mais sobe a taxa interbancária. Esse assunto não está resolvido. Foi isso que levou o Paulson a avançar para resgatar os títulos podres para que as instituições fiquem sãs."

corrupção no Brasil

Não adianta espernear

Do blog da cientista política Lucia Hippolito:

Dados recentes da Transparência Internacional, a mais respeitada instituição no gênero em atuação no mundo inteiro, revelam que piorou a situação do Brasil no quesito “combate à corrupção”.

Evidentemente, a primeira reação das autoridades brasileiras foi espernear e tentar desqualificar a pesquisa e a própria Transparência Internacional.

É o tal negócio. Quando o rei recebia uma notícia ruim, a primeira providência era mandar matar o mensageiro.

Não adianta. Seria mais proveitoso se tentássemos entender por que o Brasil continua a freqüentar a lista dos países mais corruptos.


Responder o comentario do NOBLAT AO BLOG DA LUCIA

Não penso que é só uma questão de espernear, pois o problema da corrupção atinge todos nós e cabe ao profissionais de imprensa apurar a verdade.No entanto, não é isso que vejo, pois somente aponta-se o caso dos 40 mensaleiros como exemplo da historia recente. A verdade é que o escandalo do mensalão sempre existiu, mas foi incoberto pelo governo anterior. A presunção da inocência, é sim um dos pilares do estado de direito,mas é hoje somente usado como arma poderosa a favor dos poderosos ajudado por uma imprensa acima do bem e do mal

Al Capone e o esculacho

Em setembro de 2002, ao ser preso na Favela da Grota, no Rio de Janeiro, o traficante de drogas Elias Maluco, assassino do jornalista Tim Lopes, da TV Globo, suplicou a um policial: “Perdi, chefia. Mas não me esculacha”. O banqueiro Daniel Dantas, dono do Grupo Oporttunity, perdeu porque abusou de atropelar as leis e de esculachar o Estado.
Lembram de Ricardo Sérgio de Oliveira, diretor da área internacional do Banco do Brasil no governo FHC e arrecadador de recursos para campanhas do PSDB? Ele saiu do banco depois de ter admitido em conversa grampeada pela Polícia Federal que agira no “limite da irresponsabilidade” durante o processo de privatização do sistema de telefonia do país.
O que governo menos desejava na época era a revelação de qualquer indício ou prova capaz de sugerir que Ricardo Sérgio fosse ligado ao presidente.
Pois bem: em meados de 2002, um alto executivo do Oporttunity reuniu-se no Rio com um assessor de FHC. E lhe disse que tinha a gravação de uma conversa entre o presidente e Ricardo Sérgio.
O assessor deu o recado a FHC. Que então perguntou: “Você ouviu a gravação?” Não, ele lera a transcrição da conversa. Dali a alguns dias, FHC recebeu Dantas para um encontro a sós no Palácio do Alvorada. E atendeu ao seu pedido de não trocar o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A CVM “é responsável por regulamentar, desenvolver, controlar e fiscalizar o mercado de valores mobiliários do país”. Para tal fim, exerce, entre outras, as seguintes funções: assegurar o funcionamento eficiente e regular dos mercados de bolsa e de balcão; proteger os titulares de valores mobiliários; evitar ou coibir modalidades de fraude ou manipulação no mercado; e garantir a observância de práticas comerciais eqüitativas no mercado de valores mobiliários. Os negócios de Dantas passam pela CVM.
Nunca antes na história deste país um magnata como Dantas se atreveu tanto a usar meios ilegais para aumentar sua fortuna e se apropriar do Estado ou de parte dele.
Era preciso ter aliados no Congresso? Investiu na eleição de deputados e senadores.
Era preciso corromper servidores públicos? Corrompeu vários nos governos FHC e Lula.
Era preciso monitorar concorrentes ou se antecipar a eventuais decisões da Justiça contrárias aos seus interesses? Pagou caro para espionar sócios, desafetos e até juízes.
Faltaram a Dantas paciência e talento para fazer a transição política do governo FHC para o de Lula. E a poucos meses da eleição presidencial de 2006 ele cometeu seu mais grave erro: divulgou falso dossiê sobre contas secretas que Lula e auxiliares teriam no exterior. Imaginou esculachar o governo com a vã esperança de recuperar o status que teve no governo passado.
Al Capone, Gangster norte-americano de origem italiana, não foi condenado por crime comum, mas foi condenado por lesar o fisco norte-americano. É possível que Daniel Dantas que jamais venha a ser condenado por crimes financeiros, mas sim pela reles tentativa de subornar um delegado da Polícia Federal.